Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - - |
Aprovado APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Protocolo: 265
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ECOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBSEDIDADE INFANTIL E AO SOBREPESO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Michelly Patrícia Meuchi
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À COORDENAÇÃO MUNICIAPL DA VIGILÂNCIA SANITARIA INFORMAÇÕES SOBRE SUAS ATIVIDADES NESSE MUNICÍPIO - - |
Aprovado APROVADO |
| 5 |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS AS PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO JARDIM PARAISO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE - - |
Aprovado APROVADO |
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| 6 |
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Moacelio Pereira Melo
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PONTOS QUE ESTÃO SENDO USADO COMO DESCARTE DE LIXOS NO MUNICÍPIO. SINALIZAÇÃO AOS LOCAIS PERMITIDOS E SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO EM LOCAIS IRREULARES - - |
Aprovado APROVADO |
| 7 |
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Moacelio Pereira Melo
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA MEDIANEIRA NO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA. - - |
Aprovado APROVADO |
| 8 |
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA, INLCUINDO A ACADEMIA DE SAÚDEAO AR LIVRE, O ESPAÇO INFANTIL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
Aprovado APROVADO |
| 9 |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES - - |
Aprovado APROVADO |
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| 10 |
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
Protocolo: 260
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA CAMARGO BARROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025. - - |
Aprovado APROVADO |