Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PAA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

LDO 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2020 PARA FIXAR NOVO VALOR DE BASE SALARIAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO PROGRESSO/PA, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 438/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, A PARCELARE DÉBITOS COM O REGIMENTO GERAL DE PRVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, NO TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA OPERAR OS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO ASSIM ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DO PROCEDIMENTO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM NOVO PROGRESSO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO ASFALTO NO ENCONTRO DA AVENIDA BRASIL COM AVENIDA TIÃO BRABO DESTE MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL SÃO JOÃO.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL NO MUNICIPIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 010/2025, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS, AOS 27 ALUNOS DA ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER, MEDALISTAS NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - A MAIOR OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO BRASIL.

PROJETO DE LEI Nº 1009/2025, AUTORES JULIANO CÉSAR SIMIONATO E DIRCK ROBERTO DA SILVA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AVANÇA TAPAJÓS.