Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: 296
Turno: -
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INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PAA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - - |
Aprovado APROVADO EM 2 TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 998 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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LDO 2026 - - |
Aprovado APROVADO 1º TUNRO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: 272
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO
II DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2020 PARA FIXAR NOVO VALOR DE BASE SALARIAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO PROGRESSO/PA, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 438/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: 288
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, A PARCELARE DÉBITOS COM O REGIMENTO GERAL DE PRVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, NO TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025. - - |
Aprovado APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: 289
Turno: -
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ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO |
| 7 |
Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Dirck Roberto da Silva
Protocolo: 294
Turno: -
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INDICA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA OPERAR OS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO ASSIM ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO E HUMANIZADO AOS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DO PROCEDIMENTO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Michelly Patrícia Meuchi
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM NOVO PROGRESSO. - - |
Aprovado APROVADO |
| 9 |
Indicação nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO ASFALTO NO ENCONTRO DA AVENIDA BRASIL COM AVENIDA TIÃO BRABO DESTE MUNICIPIO. - - |
Aprovado APROVADO |
| 10 |
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VICINAL SÃO JOÃO. - - |
Aprovado APROVADO |
| 11 |
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Moacelio Pereira Melo
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL NO MUNICIPIO. - - |
Aprovado APROVADO |
| 12 |
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 010/2025, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS, AOS 27 ALUNOS DA ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER, MEDALISTAS NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - A MAIOR OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO BRASIL. - - |
Aprovado APROVADO |
| 13 |
Projeto de Lei nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 1009/2025, AUTORES JULIANO CÉSAR SIMIONATO E DIRCK ROBERTO DA SILVA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AVANÇA TAPAJÓS. - - |
Não há resultado |