Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1002 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI SOB Nº 1002/2025, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - 2 TURNO DE VOTAÇÃO
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Aprovado APROVADO EM 2º TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano César Simionato
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO VI-A DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1013/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DOA NOS 2025. - - |
Aprovado APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 1017/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. (INCLUSÃO DO SELO UNICEF) - - |
Aprovado APROVADO |
| 5 |
Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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ANALISE DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 995/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO, PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO |
| 6 |
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro de Vargas
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº12/2025, AUTOR PEDRO DE VARGAS A SENHOR EDMILSON COHEN FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE PROGRESSENSE. - - |
Aprovado APROVADO |