1 - Projeto de Lei nº 1002 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PROJETO DE LEI SOB Nº 1002/2025, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: 2 TURNO DE VOTAÇÃO
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2º TURNO
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2 - Projeto de Lei nº 1016 de 2025
Autor: Juliano César Simionato
Número de Protocolo: 305
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ALTERA O INCISO VI-A DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Projeto de Lei nº 1013 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PROJETO DE LEI Nº 1013/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DOA NOS 2025.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Projeto de Lei nº 1017 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PROJETO DE LEI Nº 1017/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. (INCLUSÃO DO SELO UNICEF)
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Veto nº 4 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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ANALISE DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 995/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO, PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Moção nº 12 de 2025
Autor: Pedro de Vargas
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº12/2025, AUTOR PEDRO DE VARGAS A SENHOR EDMILSON COHEN FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE PROGRESSENSE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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