Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 19:00
Encerramento: 02/04/2019 - 20:45



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Mesa Diretora
Presidente: Francisco Gomes de Sousa / PSC
Vice-Presidente: Juarez Civiero / PSC
1º Secretário: Gilberto Luiz dos Santos / PSB
2º Secretário: Samuel de Oliveira Bortolin / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio de Jesus Albuquerque / PDT
Edemar Onetta / MDB
Francisco Gomes de Sousa / PSC
Gilberto Luiz dos Santos / PSB
Jovenil Vargas / PPS
Juarez Civiero / PSC
Marconi Petrolini de Lima / PSDB
Nego do Bento / PROS
Samuel de Oliveira Bortolin / PSDB






Expedientes
Expedientes:

 NORMAS REGIMENTAIS

damos por aberto a 6ª (SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA do primeiro perÍodo da terceira sessão legislativa da sÉTIMA legislatura do poder legislativo deste municípiO.

 

·        PEÇO AO 2° secretário A EXISTêNCIA DE QUÓRUM.

·        PEÇO AO VEREADOR QUE PROCEDA A LEITURA DA PAUTA DO DIA.


PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

 

·        A PALAVRA ESTÁ COM A BANCADA DO PSB POR TRÊS MINUTOS E MEIO.

 

·        A PALAVRA ESTA COM A BANCADA DO PSDB POR SETE MINUTOS.

 

·        A PALAVRA ESTÁ COM A BANCADA DO BLOCO PARLAMENTAR PROS/PPS/PDT POR DEZ MINUTOS E MEIO.

 

·        A PALAVRA ESTÁ COM A BANCADA DO BLOCO PARLAMENTAR PSC/MDB POR DEZ MINUTOS E MEIO.

 

 

         GRANDE EXPEDIENTE    

·        A PALAVRA ESTÁ COM A LIDERANÇA DO PSDB POR SETE MINUTOS E MEIO.

 

·        A PALAVRA ESTÁ COM A LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR PROS/PPS/PDT POR ONZE MINUTOS E MEIO.

 

·        A PALAVRA ESTÁ COM A LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR PSC/MDB POR ONZE MINUTOS E MEIO.

 

 

                                    liderança do governo.

·        a palavra está com a liderança do governo por dez minutos.

Ordem do Dia:

PRIMEIRA PARTE DA ORDEM DO dia

 

·        RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 de MARÇO de 2019.

 

·        SOLICITO DO 2º SECRETÁRIO PARA QUE PROCEDA A LEITURA Das CORRESPONDÊNCIAs RECEBIDAs.

 

·        SOLICITO DO VEREADOR,___________________PARA PROCEDER A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO.

·        SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA.

·        APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS.

·        OUTROS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resumo da Ata nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
Aprovado
2 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Edemar Onetta
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA AIRTON SENNA, NO BAIRRO OTÁVIO ONETTA NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Edemar Onetta
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A RUA GUARANI NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado
4 - Requerimento nº 31 de 2019
Autores: Nego do Bento, Francisco Gomes de Sousa
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA O USO DO SOM AUTOMOTIVO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 727 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Novo progresso, inclui na referida lei o departamento municipal de mineração e transformação mineral, altera dispositivos, altera o quadro dos cargos comissionados, altera anexos e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 728 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
Projeto de Lei Nº728/2019, de autoria da mesa Diretora que institui a semana da Mulher no Município de Novo Progresso - PÁ; e dá outras providências, encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça.
Reprovado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia.
7 - Projeto de Lei nº 729 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
Projeto de lei nº729/2019, de autoria da Mesa Diretora autoriza o poder Executivo Municipal a criar o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça.
Reprovado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia.
8 - Projeto de Lei nº 731 de 2019
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Reprovado

Obs.: Retirado da Ordem do Dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio de Jesus Albuquerque / PDT
Edemar Onetta / MDB
Francisco Gomes de Sousa / PSC
Gilberto Luiz dos Santos / PSB
Jovenil Vargas / PPS
Juarez Civiero / PSC
Marconi Petrolini de Lima / PSDB
Nego do Bento / PROS
Samuel de Oliveira Bortolin / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resumo da Ata nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
Aprovado
2 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Edemar Onetta
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA AIRTON SENNA, NO BAIRRO OTÁVIO ONETTA NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Edemar Onetta
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A RUA GUARANI NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado
4 - Requerimento nº 31 de 2019
Autores: Nego do Bento, Francisco Gomes de Sousa
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA O USO DO SOM AUTOMOTIVO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 727 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Novo progresso, inclui na referida lei o departamento municipal de mineração e transformação mineral, altera dispositivos, altera o quadro dos cargos comissionados, altera anexos e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 728 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
Projeto de Lei Nº728/2019, de autoria da mesa Diretora que institui a semana da Mulher no Município de Novo Progresso - PÁ; e dá outras providências, encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça.
Reprovado

Obs.: Retirado da Ordem do dia.
7 - Projeto de Lei nº 729 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
Projeto de lei nº729/2019, de autoria da Mesa Diretora autoriza o poder Executivo Municipal a criar o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça.
Reprovado

Obs.: Retirado da Ordem do dia.
8 - Projeto de Lei nº 731 de 2019
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Reprovado

Obs.: Retirado da Ordem do dia.