Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resumo da Ata nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Edemar Onetta
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA AIRTON SENNA, NO BAIRRO OTÁVIO ONETTA NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Edemar Onetta
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A RUA GUARANI NO BAIRRO VISTA ALEGRE - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Nego do Bento
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA O USO DO SOM AUTOMOTIVO. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 727 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Novo progresso, inclui na referida lei o departamento municipal de mineração e transformação mineral, altera dispositivos, altera o quadro dos cargos comissionados, altera anexos e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 728 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº728/2019, de autoria da mesa Diretora que institui a semana da Mulher no Município de Novo Progresso - PÁ; e dá outras providências, encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça. - |
Reprovado Retirado da Ordem do Dia. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 729 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº729/2019, de autoria da Mesa Diretora autoriza o poder Executivo Municipal a criar o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça. - |
Reprovado Retirado da Ordem do Dia. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 731 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel de Oliveira Bortolin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. - |
Reprovado Retirado da Ordem do Dia. |