Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 033/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PARCERIA COM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS AVENIDAS ISAIAS PINHEIRO E ORIVAL PRAZERES.

REQUERIMENTO Nº 128/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL JOÃO BRAVO, NESTE MUNICIPIO.

REQUERIMENTO Nº 129/2021, DE AUTORIA DE MOISES DE LIMA FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE PATROLAMENTO CASCALHAMENTO DA VICINAL BOA ESPERANÇA, NO KM 1056 DA BR 163.

REQUERIMENTO Nº 130/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ LAZARO BUBOLA EM ALVORADA DA AMAZÔNIA.

REQUERIMENTO Nº 131/2021, DE AUTORIA DE BEATRIZ COELHO DE PAULA, SOLICITANDO A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL AO DIA DO VEREADOR COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO.

PROJETO DE LEI Nº 811/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 574/2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

PROJETO DE LEI Nº 812/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL UNIÃO, NESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE LEI Nº 813/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA KIT FEIRA (BARRACAS, BANHEIROS QUÍMICOS E FREEZERS).

PROJETO DE LEI Nº 814/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

PROJETO DE LEI Nº 815/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 816/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DA VICINAL APROGIM.

PROJETO DE LEI Nº 817/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 818/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 819/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULARIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SUPRIR OS QUADROS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, FIXA VALORES DE REMUNERAÇÃO, NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.