Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2021, ASSUNTO: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS DA FRENTE PARLAMENTAR INTERESTADUAL DE VEREADORES MT/PA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO. - - |
Aprovado APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 820 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 820/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM AS ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO/ PA, PARA FINS DE REVISÃO DA TARIFA AOS USUÁRIOS RELATIVA AO PERÍODO DE 2020/2021. - - |
Pedido de Vista VISTA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 821 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 821/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 822 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 822/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE EDUCACIONAL CATÓLICA DO OESTE DO PARÁ- SECOP. - - |
Aprovado APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 823 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Gomes de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 823/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA E OBSTRUÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ. - - |
Aprovado APROVADO |