Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

RESUMO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2021, ASSUNTO: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS DA FRENTE PARLAMENTAR INTERESTADUAL DE VEREADORES MT/PA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO.

PROJETO DE LEI Nº 820/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM AS ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO/ PA, PARA FINS DE REVISÃO DA TARIFA AOS USUÁRIOS RELATIVA AO PERÍODO DE 2020/2021.

PROJETO DE LEI Nº 821/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 822/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE EDUCACIONAL CATÓLICA DO OESTE DO PARÁ- SECOP.

PROJETO DE LEI Nº 823/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA E OBSTRUÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ.