1 - Resumo da Ata nº 16 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da 16ª reunião ordinária do dia 21 de junho de 2022.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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2 - Resumo da Ata nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
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Resumo da ata da reunião solene do dia 02 de agosto de 2022
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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3 - Moção de Parabenização nº 5 de 2022
Autor: Moacelio Pereira Melo
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Moção de Parabenização nº005/2022, Autor Moacélio Pereira Melo, ao Delegado de Policia Civil de Novo Progresso Doutor Daniel Mattos Mathias Pereira.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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4 - Indicação nº 120 de 2022
Autor: Professora Beatriz
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Indicação nº120/2022, Autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de aquisição de um veículo para o Departamento de Esportes de Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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5 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Dirck Roberto da Silva
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Indicação nº121/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, que solicita a construção de calçada e lombo faixa com acesso a cadeirantes em frente ao prédio do INSS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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6 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Professora Beatriz
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Indicação nº122/2022, Autores Beatriz Coelho de Paula, Adriana Manfroi Mendes e Francisco Gomes de Sousa, que indica ao Executivo a necessidade de aquisição de um terreno para construção de pista de Moto Cross em Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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7 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº123/2022, Autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a Secretaria de Educação a necessidade de construção de muro na Escola do Assentamento Santa Julia.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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8 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Valfride Rodrigues dos Santos
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Indicação nº 124/2022, Autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a Secretaria de Educação a necessidade de conclusão do muro na Escola do Assentamento Nova Fronteira.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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9 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Adriana Manfroi
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Requerimento nº013/2022, Autores, Adriana Manfroi Mendes, Samuel de Oliveira Bortolin e Valfride Rodrigues dos Santos, que requerem informações referentes à aplicabilidade da Emenda Constitucional nº120/2022, que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
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Requerimento do Autor
Obs.: RETIRADO DE PAUTA
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10 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Adriana Manfroi
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Requerimento nº 014/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita informações no intuito que seja criado o cadastro municipal de pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetros, e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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11 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Juliano César Simionato
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Requerimento nº 015/2022, Autor Juliano César Simionato, que solicita o envio de documentos ao Ministério Público, requerendo providencias contra a Empresa Águas de Novo Progresso.
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Aprovado
Obs.: APROVADO
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12 - Projeto de Lei nº 861 de 2022
Autor: Professora Beatriz
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Projeto de Lei nº861/2022, Autora, Beatriz Coelho de Paula- Dispõe sobre denominação de Rua em Alvorada da Amazônia. Acompanhado do perecer nº 08/2022, da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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2° Constituição, Justiça, Cidadania Serviços Públicos e Redação
Obs.: MESA DIRETORA ENCAMINHA PARA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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13 - Projeto de Lei nº 863 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº863/2022, Autor, Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO
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14 - Projeto de Lei nº 864 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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Projeto de Lei nº864/2022, Autor, Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 142/2003, e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO
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15 - Projeto de Lei nº 865 de 2022
Autor: Adriana Manfroi
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Projeto de Lei nº 865/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas e exames médicos e odontológicos aos usuários da rede pública e privada, no âmbito do município de Novo Progresso a serem digitadas em computador, e dá outras providencias. Encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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2° Constituição, Justiça, Cidadania Serviços Públicos e Redação
Obs.: MESA DIRETORA ENCAMINHA PARA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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