Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ANALISE DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 994/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, ÀS MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBSEDIDADE INFANTIL E AO SOBREPESO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ECOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE
IMÓVEL URBANO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O FUNDO
DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIAS NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO
II DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2020 PARA FIXAR NOVO VALOR DE BASE SALARIAL
PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO PROGRESSO/PA, REGIDOS PELA
LEI MUNICIPAL Nº 438/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE PATROLAMENTO NO RAMAL WOJCIECHOSKI, QUE INTERLIGA Á VICINAL SARANDI.

INDICA AO EXECUTIVO, QUE POR INTERMEDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM MÃO ÚNICA NAS VIAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL, BEM COMO EM DEMAIS RUAS DA CIDADE QUE APRESENTEM POUCA LARGURA PARA O FLUXO DE VEICULOS E ESTACIONAMENTOS EM AMBOS OS SENTIDOS.

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA

DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DEPRESSÃO NA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ITAITUBA ESQUINA COM TEREZINHA MONTE.

SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAMENTO DO MATO ALTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM SEUS ENTORNOS.

SOLICITA RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA BRAASIL, PRÓXIMO À PONTE, SENTIDO BAIRRO INDUSTRIAL.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E A DEVIDA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO ENTUPIDOLOCALIZADO NA RUA TAPAJÓS, ESQUINA COM RUA ALTAMIRA, NO BAIRRO BELA VISTA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº08/2025, AUTOR PEDRO VARGAS, AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZONIA.