Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 237 matérias.

Resultados

RESA 1/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 1ª reunião ordinária de 20 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 2/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 2ª Reunião ordinária de 27 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD

RESA 3/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 3ª reunião ordinária de 05 de março de 2024.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD

RESA 4/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 4ª reunião ordinária de 12 de março de 2024.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 5/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 5ª reunião ordinária de 19 de março de 2024.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 6/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 6ª reunião ordinária de 26 de março de 2024.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD

RESA 7/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 7ª reunião ordinária de 02 de abril de 2024.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD

RESA 8/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 8ª reunião ordinária de 09 de abril de 2024.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 9/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 9ª reunião ordinária de 16 de abril de 2024.

Apresentação: 30 de Abril de 2024

RESA 10/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 10ª reunião ordinária de 30 de abril de 2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 11/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 11ª reunião ordinária de 07 de abril de 2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 12/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 12ª reunião ordinária de 14 de maio de 2024.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 14/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 14ª reunião ordinária de 04 de junho de 2024.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 15/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da Ata da 15ª reunião ordinária de 11 de junho de 2024.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 16/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
RESUMO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 17/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 17ª reunião ordinária de 13 de agosto de 2024.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 18/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 18ª reunião ordinária de 20 de agosto de 2024.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 19/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 19ª reunião ordinária de 27 de agosto de 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 20/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 20ª reunião ordinária de 03 de setembro de 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 21/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 21ª reunião ordinária de 10 de setembro de 2024.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 22/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 22ª reunião ordinária de 17 de setembro de 2024.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 23/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 23ª reunião ordinária de 24 de setembro de 2024

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 24/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 24ª reunião ordinária de 1º de outubro de 2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 25/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 25ª reunião ordinária de 8 de outubro de 2024.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 26/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 26ª reunião ordinária de 22 de outubro de 2024.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 27/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 27ª reunião ordinária de 29 de outubro de 2024.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 28/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 28ª reunião ordinária de 12 de novembro de 2024.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD

RESA 29/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 29ª reunião ordinária de 12 de novembro de 2024

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Matéria lida

RESA 30/2024 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Resumo da ata da 29ª reunião ordinária de 12 de novembro de 2024.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD

JPC 1/2024 - Julgamento de Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Julgamento de prestação de contas da Prefeitura de Novo Progresso exercício 2021 e 2022 conforme processo TCM nº11.8001.2021.1.000-00, e nº 11.8001.2021.1.000-00 de responsabilidade do gestor Gelson Dill.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

JPC 2/2024 - Julgamento de Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Julgamento da prestação de contas da Apronop, referente ao termo de fomento nº 01/2024-GPM/NP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira agropecuária de Novo Progresso.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de cidadã honorifica de Novo progresso a Professora Nubia Tania dos Santos Sobrinha.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Professora Beatriz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº003/2024, autor Juliano César Simionato, que concede Título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a Senhora Laurete Lurdes Bertol.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Juliano César Simionato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº004/2024, autor Magno Costa Cardoso, que concede Título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao Senhor Claudinei Dagostin.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Magno Costa Cardoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº005/2024, autor Magno Costa Cardoso, que concede titulo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Valdir Locatelli.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Magno Costa Cardoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadã honorífica de Novo Progresso a senhora Gisela Brigmann

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Juliano César Simionato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº007/2024, autor Magno Costa Cardoso, que concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Geci Nirlei Fortes.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Magno Costa Cardoso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº008/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao casal Ivo Theodoro de Souza e Adelina Cacilda de Souza.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Juliano César Simionato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº009/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Edemar Onetta.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Juliano César Simionato
Francisco Gomes de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº010/2024, autor Juliano César Simionato, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao casal Riciere Ruaro e Maria Doralina Ruaro.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Juliano César Simionato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto Legislativo nº 012/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Draci Gomes Werner.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Professora Beatriz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto Legislativo nº 013/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Adelino Parizoto.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Professora Beatriz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto Legislativo nº 014/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dari Bandeira.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Professora Beatriz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de decreto legislativo nº 015/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, que conce3de titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Jandir Jorge Kummer.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Francisco Gomes de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, concede Título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao senhor Juarez Civiero.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Francisco Gomes de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor Luciano Cervo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Francisco Gomes de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a professora Benedita da Silva Coelho.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Beatriz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de Cidadã Honorífica de Novo Progresso a professora Rosely Spies.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Beatriz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ezequiel Vieira.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Beatriz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Esvino Ribas.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Professora Beatriz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>