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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2024, autor Juliano César Simionato, solicita informação ao Executivo Municipal, sobre o andamento do plano diretor e plano de saneamento básico do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2024, autora Adriana Manfroi, requer da Mesa Diretora que realize a aquisição, através de escritórios de engenharia, de mapa atualizado de todas as vicinais pertencentes ao município de Novo Progresso.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2024, autora Adriana Manfroi, requer à Mesa Diretora desta Casa, a criação de uma galeria alusiva as mulheres, que exerceram mandatos de vereadoras neste município.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2024, autor Juliano César Simionato, requer ao executivo que encaminhe a esta Casa, projeto de lei que trata do parcelamento de solo urbano, mediante loteamento ou desmembramento.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2024, dispõe sobre pedido para que o Executivo municipal, através da Secretária de Agricultura e Abastecimento, encaminhe para o Legislativo informações sobre o programa de aquisição de alimentos- PAA
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 010
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 011/2024, autor Juliano César Simionato, requer da Secretaria de saúde estudos para estender os dias de atendimento odontológico na comunidade de Riozinho das Arraias, que hoje é de apenas um dia por semana.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 012/2024, autor Juliano César Simionato, que requer da secretaria de obras a construção de uma galeria de concreto no córrego de confluência da Rua Buriti com a Rua Jamaica no Bairro São Marcos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 013/2024, autor Juliano César Simionato, que requer da secretaria de meio ambiente, providencias para coibir queimadas na área urbana, conforme determina o código de postura do município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a Realização de Concurso Público para investidura de funções públicas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de implantação de urbanização com iluminação e asfaltamento e pista dupla no acesso ao aeroporto municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de prosseguimento das tratativas para conclusão do plano diretor do município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2024, autor Dirck roberto da Silva, indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Itaituba em frente ao INSS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica ao executivo a necessidade de transformar a Rua Itaituba em rua de mão única.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº006/2024, autor; Magno Costa Cardoso, secundado por Moacélio Pereira Melo, indica a necessidade de abertura da rua Itaúba ligando os Bairros Juscelandia e Bela Vista.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº007/2024, autor Moacélio pereira Melo, secundado por Adriana Manfroi e Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo para proceder termo de convenio com o Lar dos Idosos de Novo Progresso.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Adriana Manfroi
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº008/2024, autor; Samuel de Oliveira Bortolin, solicita ao executivo isentar aos praticantes de esportes do pagamento, pelo uso das quadras esportivas no município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 009/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido de construção de um centro de formação para profissionais da educação de Novo Progresso.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº010/2024, autor; Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a instalação de iluminação pública na Avenida Pará, em toda sua extensão.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 011/2024, autora Adriana Manfroi, indica a construção de uma praça pública no distrito do Mil.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 012/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido de pavimentação asfáltica nas ruas de acesso do Bairro Jardim América.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 013/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a necessidade de instalação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Vida no assentamento Nova Fronteira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 014/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a instalação de lâmpadas na iluminação pública na Comunidade Nova Vida no assentamento Nova Fronteira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 015/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica a necessidade de conclusão do muro do antigo cemitério municipal, na Avenida Brasil.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº016/2024, autor; Magno Costa Cardoso, solicita serviços de patrolamento da vicinal Linha Sete, ramal da Vicinal Celeste, secundada por Dirck Roberto da Silva e Valfride Rodrigues dos Santos.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
Dirck Roberto da Silva
Valfride Rodrigues dos Santos
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 017/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido de intensificação de fiscalização e instalação de redutores de velocidade nas principais Avenidas de Novo Progresso.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 019/2024, autora Adriana Manfroi, indica a reforma e ampliação da Escola Duque de Caxias, secundada por Francisco Gomes de Sousa
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Francisco Gomes de Sousa
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 020/2024, autora Adriana Manfroi, dispõe sobre pedido emergencial de construção de uma ponte na Rua Madeireira no Distrito do Mil.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 022/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Vania Mesquita Silvério, secundada por Magno Costa Cardoso.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Magno Costa Cardoso
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº023/2024, autor Moacélio Pereira Melo, Indica a necessidade de recuperação das ruas do Bairro Nego do Bento.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 024/2024, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre envio de expediente a Polícia Militar solicitando rondas noturna na comunidade Santa Julia, secundada por Valfride Rodrigues dos Santos e Adriana Manfroi
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Adriana Manfroi
Valfride Rodrigues dos Santos
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº025/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo formar termo de convenio com a LENP, liga desportiva de Novo Progresso.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 026/2024, autor Magno Costa Cardoso, dispõe sobre pavimentação da Avenida Medeiros Maia e Rua Boa Vista, até a Faculdade Cavanis.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 027/2024, autor Magno Costa Cardoso, dispõe sobre pavimentação, urbanização e iluminação da Avenida Edelberto Oderdenge.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 028/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica a construção de banheiro com instalação de água e bebedouros nos ginásios poliesportivos dos Bairros de Novo progresso.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 029/2024, autor Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre a reforma e revitalização da academia de saúde com playground para crianças, na praça Rui Pires de Lima.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 030/2024, autor Magno Costa Cardoso, dispõe sobre a continuidade de pavimentação da Avenida Pará até a Avenida Altamira.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 031/2024, autor Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre a construção de academias de saúde e parques para crianças nas praças dos bairros de Novo Progresso.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 032/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, indica ao executivo a necessidade de criação do Conselho Municipal de Educação.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 034/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, dispõe sobre pedido de reforma no posto de saúde do KM 1027.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 035/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a construção de uma creche em Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 036/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, dispõe sobre a contratação de um médico para atender no posto de saúde de Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 038/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a revitalização das placas informativas de órgãos públicos.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 39/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo que proceda a nomeação do subprefeito no Distrito do Mil.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 040/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a necessidade de cascalhamento e patrolamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Scremim.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 041/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a necessidade de contratação de médico infectologista.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 042/2024, autor Dirck Roberto da Silva, solicita ao executivo que proceda estudo para instalação de câmeras de monitoramento, nas entradas da cidade e nas principais Avenidas de Novo Progresso.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 043/2024, autor Dirck Roberto da Silva, solicita ao executivo que viabilize a contratação de empresa especializada em fiscalização e gestão de trânsito, para prestar atendimento em Novo Progresso.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 044/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que proceda tratativas junto a SEPLAD, para instalação em Novo Progresso da Estação Cidadania.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Dirck Roberto da Silva
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 045/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica a Secretaria de Educação a construção de abrigos para os alunos que aguardam transporte escolar.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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