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MOCAO 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização nº 002/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos ao Sindicato dos Produtores Rurais, através de seu presidente José de Abreu, pela realização do evento "Conexão Missassi".
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 8:47:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 5/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PAPÁ - 33º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, SEDIADO EM NOVO PROGRESSO, PELA PASSAEM DE SEU PRIMEIRO ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO EM 23 DE SETEMBRO , E PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:04:00
Autor:
Moacelio Pereira Melo
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MOCAO 6/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MAJOR RUBEM DOS NAVEGANTES JÚNIOR, COMANDANTE DO 33º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, PELO BRILHANTE CONDUÇÃO E DEDICAÇÃO AO EXERCER SUA FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Moacelio Pereira Melo
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MOCAO 7/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA CAMARGO BARROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 8:16:00
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº08/2025, AUTOR PEDRO VARGAS, AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA COMUNIDADE DE ALVORADA DA AMAZONIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro de Vargas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 010/2025, AUTOR AYRTON GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS, AOS 27 ALUNOS DA ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER, MEDALISTAS NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA - A MAIOR OLIMPÍADA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO BRASIL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAO 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Demétrio Antônio Sichoski
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MOCAO 12/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº12/2025, AUTOR PEDRO DE VARGAS A SENHOR EDMILSON COHEN FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE PROGRESSENSE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Pedro de Vargas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOPA 3/2025 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização n º003/2025 autor Dirck Roberto da Silva, aos organizadores e participantes das quadrilhas do festival junino de Novo progresso.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 12:45:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Veto
Ementa: Ana lise de veto á emenda proposta no projeto de lei nº 974/2025 de 26 de março de 2025, que autoriza o Poder executivo conceder bolsas de estudo a nível superior e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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VETO 3/2025 - Veto
Ementa: ANALISE DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 994/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, ÀS MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4/2025 - Veto
Ementa: ANALISE DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 995/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO, PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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