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RESA 1/2019 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1º Reunião Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2019

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Projeto de Resolução aprovado em plenário encaminhado à Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Matéria Aprovada.
Texto Original

RESA 5/2019 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

RESA 8/2019 - Resumo da Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
RESUMO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019.

Apresentação: 23 de Abril de 2019

PELO 1/2019 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 001/2019, que modifica dispositivo da lei orgânica municipal nos termos da Constituição da Republica Federativa do Brasil; e do estado do Pará. encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Antonio de Jesus Albuquerque

PLE 727/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Novo progresso, inclui na referida lei o departamento municipal de mineração e transformação mineral, altera dispositivos, altera o quadro dos cargos comissionados, altera anexos e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLE 728/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº728/2019, de autoria da mesa Diretora que institui a semana da Mulher no Município de Novo Progresso - PÁ; e dá outras providências, encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   Retirada da ordem do dia pelo Autor.
Texto Original

PLE 729/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº729/2019, de autoria da Mesa Diretora autoriza o poder Executivo Municipal a criar o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. encaminhado a segunda comissão de constituição e justiça.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   Retirada da ordem do dia pelo Autor.
Texto Original

PLE 730/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº730/2019, de autoria de Francisco Gomes de Sousa, que dispõe sobre a Municipalização da estrada Vicinal Novo Bandeirante no KM 20 na margem direita da Vicinal Celeste. encaminhada a segunda comissão de constituição e justiça.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Francisco Gomes de Sousa
Matéria Anexada:   Parecer nº 2 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019 Autor(es):  CCJC - Constituição, Justiça, Cidadania
Texto Original

PLE 731/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   Retirada da ordem do dia pelo Autor.
Texto Original

PLE 732/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a mudança de denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Isaias Antunes Pinheiro para escola municipalde Ensino Fundamental Professora Ivania Romio Calegaro.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Juarez Civiero
Texto Original

PLE 733/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO, ACOMPANHADO PELO PARECER Nº 005/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Marconi Petrolini de Lima

PLE 734/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO PROGRESSO E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI Nº541/2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACOMPANHADO DO PARECER Nº002/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP

PLE 735/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE REVOGA A LEI Nº 181/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIARIAS AOS AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES MUNICPAIS E AS HIPÓTESES DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE VALORES EM VIRTUDE DE DESLOCAMENTOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, AOMPANHADO DO PARECER Nº006/2019 DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado:  Pedido de Vista
Data Votação:

PLE 736/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE TRATA DE RECURSOS DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP

PLE 737/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE TRATA DE RECURSOS DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL. ACOMPANHADO DO PARECER Nº004/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP

PLE 738/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAITUBA – TRECHO 01. ACOMPANHADO DO PARECER Nº005/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP

PLE 739/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 541/2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUE TRATA DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAITUBA – TRECHO 02. ACOMPANHADO DO PARECER Nº 006/2019 DA 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras Providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Transformada em lei por promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2019

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Transformada em lei por promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2019

PRE 3/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras Providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Transformada em lei por promulgação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: resolução nº 3, de 20 de fevereiro de 2019

PRE 4/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL MENSAL DESTINADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Transformada em lei por promulgação.
Norma Jurídica Vinculada: resolução nº 4, de 27 de fevereiro de 2019

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Implantação de uma creche no bairro Setor industrial II, neste Municipio.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edemar Onetta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo.
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de rua que liga o bairro Canaã ao bairro Industrial II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jovenil Vargas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura da Avenida Orival Prazeres até o bairro Canaã.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Jovenil Vargas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recuperação de Ponte no KM 09 Vicinal Celeste.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edemar Onetta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre recuperação da Iluminação Publica na Comunidade do KM 1000.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin
Juarez Civiero
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recuperação da Iluminação Publica na Comunidade do KM 1027

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual:  Exec - Executiva equivalente à Mesa Diretora.
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Recuperação da Iluminação Publica na Comunidade São Roque.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Reforma e Construção de um muro na escola DR. Isaias Antunes no KM 1000.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Juarez Civiero
Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido ao Prefeito Municipal para que viabilize ação itinerante do Ministério do Trabalho, Secretaria de Segurança Publica e Correios para confecções de carteiras de trabalho, carteiras de identificação e CPF no município de Novo Progresso.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Juarez Civiero
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura da rua Fernanda Cristina, no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE MARÇO, DEDICADO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Francisco Gomes de Sousa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA VICINAL CRISTALINA, DEPOIS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ATÉ O SEU FINAL NAS MARGENS DO RIO JAMANXIM.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Juarez Civiero
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gilberto Luiz dos Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA SÃO PAULO QUE LIGA O BAIRRO VISTA ALEGRE AO BAIRRO SANTAREM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA GONÇALVES DIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS NA COMUNIDADE CARRO VELHO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Juarez Civiero
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA AIRTON SENNA, NO BAIRRO OTÁVIO ONETTA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Edemar Onetta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ QUE CORTA A RUA GUARANI NO BAIRRO VISTA ALEGRE

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Edemar Onetta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA DESIGNADO UM LOCAL ADEQUADO PARA O USO DO SOM AUTOMOTIVO.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Nego do Bento
Francisco Gomes de Sousa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status:  ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   Enviado ao Executivo.

REQ 36/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR UBIRACI SOARES SILVA, QUE SEJA INSTALADO SANITÁRIOS PÚBLICOS MOVEIS, TAMBÉM CONHECIDO DE BANHEIRO QUÍMICO, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, QUE OCORRE TODOS OS DOMINGOS NA AVENIDA BRASIL.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin

REQ 37/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A E. E. E. MÉDIO WALDEMAR LINDERMAYER.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Gilberto Luiz dos Santos

REQ 38/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ISAIAS ANTUNES, NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Nego do Bento

REQ 39/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA BELÉM EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA, NO BAIRRO CRISTO REI.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Nego do Bento

REQ 40/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NO TRABALHO, PARA PRESTAR SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin

REQ 41/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TOM DA ALEGRIA II.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin

REQ 42/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO LAGO MUNICIPAL NA RUA FERNANDES PIVA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin

REQ 43/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA RUA DA PAZ NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E RUA TUPY NO BAIRRO RUI PIRES DE LIMA

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin

REQ 45/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO TOM DA ALEGRIA II, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin

REQ 46/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Samuel de Oliveira Bortolin