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RESA 2/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da reunião solene do dia 02 de agosto de 2022
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 5/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 5ª reunião extraordinária do dia 14 de setembro de 2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 6/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 6ª reunião extraordinária do dia 06 de outubro de 2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 9/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 9ª Reunião extraordinária do dia 20 de dezembro de 2022
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 16/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 16ª reunião ordinária do dia 21 de junho de 2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 17/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 17ª reunião ordinária do dia 09 de Agosto de 2022
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 18/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 18ª reunião ordinária do dia 16 de Agosto de 2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 19/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 19ª reunião ordinária do dia 23 de Agosto de 2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 20/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 20ª reunião ordinária do dia 30 de Agosto de 2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 21/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 21ª reunião ordinária do dia 06 de setembro de 2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 22/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 22ª reunião ordinária do dia 13 de setembro de 2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 23/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 23ª reunião ordinária do dia 20 de setembro de 2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 24/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 24ª reunião ordinária do dia 04 de outubro de 2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 25/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 25ª reunião ordinária do dia 04 de outubro de 2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 26/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 26ª reunião ordinária do dia 11 de outubro de 2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 27/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 27ª reunião ordinária do dia 18 de outubro de 2022.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 28/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 28ª reunião ordinária do dia 25 de outubro de 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 29/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 29ª reunião ordinária do dia 1º de novembro de 2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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RESA 31/2022 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da ata da 31ª reunião ordinária do dia 22 de novembro de 2022.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Matéria lida
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EMDIR 2/2022 - Eleição para Mesa Diretora
Ementa: CHAPA DE MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo, nº 009/2022, Autor Mesa Diretora, concede titulo de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao Senhor Daniel Mattos Mathias Pereira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que concede titulo honorifico de cidadão de Novo Progresso ao senhor Valdomiro Alves do Amaral.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº011/2022- Autor, Valfride Rodrigues dos Santos, que concede titulo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao senhor José Xavier da Fonseca.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, autor- Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Célia Maria dos Santos
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, autor- Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. Amando de Oliveira Campos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº015/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Luiz josé Gollo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº016/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Edson Medeiros Maia.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº017/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Elirdo Rachi.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº018/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Derci Gomes da Silva.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº019/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. João Shuji Yamaguchi.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº020/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Paulo Fernando de Sousa.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº021/2022, Autor Francisco Gomes de Sousa, concede titulo de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Maria do Socorro de Oliveira.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022, Autor Juliano César Simionato concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Adécio Piran.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 023/2022, Autor Juliano César Simionato, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Ambrósio Wessling Meurer.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, concede titulo de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Ricardo Faccin.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, concede titulo de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Sandra Prazeres Faccin.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº01/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do §2º, do art.16, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
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PELO 2/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº02/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o inciso VI, do art. 26, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e da outras providencias”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
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PELO 3/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº03/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art. 57, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso e dá outras providencias”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
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PELO 4/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº04/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso III, do art. 72, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
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PELO 5/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº05/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do inciso IV, do art. 86, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
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PELO 6/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº06/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do art.90, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
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PELO 7/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº07/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “Inclui o art. 90-A na Lei Orgânica do Município de Novo Progresso, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA)”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
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PELO 8/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº08/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “altera a redação do caput do art.137, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso-Pá e dá outras providencias”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
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PELO 9/2022 - Projeto de Ementa a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº09/2022- Autor, Comissão para revisão e atualização da LO e RI da Câmara municipal “acrescenta o Inciso XXXIV, do art. 7º, da Lei Orgânica Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias”
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
CRALORI - Comissão para Revisão e Atualização da LO e RI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 848/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 848/2022, autor Mateus Monteiro Santos, que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 861/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº861/2022, Autora, Beatriz Coelho de Paula- Dispõe sobre denominação de Rua em Alvorada da Amazônia. Acompanhado do perecer nº 08/2022, da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: 2° Constituição, Justiça, Cidadania Serviços Públicos e Redação
Data Votação:
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PLE 863/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº863/2022, Autor, Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e realizar a abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 864/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº864/2022, Autor, Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 142/2003, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 865/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 865/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas e exames médicos e odontológicos aos usuários da rede pública e privada, no âmbito do município de Novo Progresso a serem digitadas em computador, e dá outras providencias. Encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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