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PLE 866/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 866/2022, autor Magno Costa Cardoso, que institui o dia municipal da Assembleia de Deus, no município de Novo Progresso, e dá outras providencias. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Magno Costa Cardoso
Localização Atual: CCJC - Constituição, Justiça, Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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PLE 867/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 867/2022, autora Beatriz Coelho de Paula, que dispõe sobre a instituição de projetos pedagógicos que ofereçam aulas de reforço escolar aos alunos que apresentam baixo rendimento na aprendizagem, matriculados na rede de ensino municipal, no âmbito do município de Novo Progresso-Pá. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Localização Atual: CCJC - Constituição, Justiça, Cidadania
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerimento do Autor
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
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PLE 868/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 868/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a gestão democrática da rede pública municipal de ensino e estabelece critérios técnicos, de desempenho e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de diretor e vice-diretor escolar do municipio de Novo Progresso/Pá, e dá outras providencias. Acompanhado do parecer nº 013/2022 da 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 869/2022 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 869/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NA CIDADE DE NOVO PROGRESSO/PA, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 870/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 870/2022- Autor, Executivo Municipal; autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o conselho de pastores e ministros evangélicos de Novo Progresso, visando o repasse de recursos para realização de evento de ação social do “Dia do Evangélico”, no exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 871/2022 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 871/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 872/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 872/2022- Autor, Executivo Municipal; autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO/2022 e realizar abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 873/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 873/2022- Autor, Executivo Municipal; autoriza o Poder Executivo a criar e incluir os projetos/atividades na Lei do PPA- Plano Plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO/2022 e realizar abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 874/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 874/2022 - Autor, Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentaria anual do exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 875/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 875/2022- Autora Adriana Manfroi Mendes, Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 876/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 876/2022- Autor, Executivo Municipal; Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso/PA, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 877/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 877/2022- Autor, Executivo municipal, ementa: dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei nº 638/2021 - LOA exercício 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 878/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 878/2022- Autor, Executivo municipal, que altera a redação do § 3º do art. 4º e os anexos da Lei municipal nº 633/2021, para inserir cargo, vagas e remuneração e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 879/2022 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 879/2022 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OBJETIVO ÚNICO DE INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº002/2022, Autor- Mesa Diretora dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Novo Progresso, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº003/2022, Autor- Mesa Diretora autoriza a revisão geral anual de que trata o inciso x do art. 37 da Constituição Federal aos vereadores da Câmara Municipal de Novo Progresso- Pá.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: QUE DISPÕESOBRE A DENOMINAÇÃO DOS GABINETES DA CÂMARA MUNIICPAL DE NOVO PROGRESSO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº013/2022, Autores, Adriana Manfroi Mendes, Samuel de Oliveira Bortolin e Valfride Rodrigues dos Santos, que requerem informações referentes à aplicabilidade da Emenda Constitucional nº120/2022, que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Requerimento do Autor
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 014/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita informações no intuito que seja criado o cadastro municipal de pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetros, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2022, Autor Juliano César Simionato, que solicita o envio de documentos ao Ministério Público, requerendo providencias contra a Empresa Águas de Novo Progresso.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/222, autor Juliano César Simionato, requer à Mesa Diretora que faça o encaminhamento aos órgãos competentes do relatório final da CPI do Ditranp.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº017/2022- Autora- Adriana Manfroi Mendes, Requer informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº120/2022, Autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de aquisição de um veículo para o Departamento de Esportes de Novo Progresso.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº121/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, que solicita a construção de calçada e lombo faixa com acesso a cadeirantes em frente ao prédio do INSS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 122/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº122/2022, Autores Beatriz Coelho de Paula, Adriana Manfroi Mendes e Francisco Gomes de Sousa, que indica ao Executivo a necessidade de aquisição de um terreno para construção de pista de Moto Cross em Novo Progresso.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº123/2022, Autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a Secretaria de Educação a necessidade de construção de muro na Escola do Assentamento Santa Julia.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 124/2022, Autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a Secretaria de Educação a necessidade de conclusão do muro na Escola do Assentamento Nova Fronteira.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 125/2022, Autora Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a instalação de iluminação no campo de futebol Suíço no Distrito do Km Mil.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 126/2022, Autora Beatriz Coelho de Paula, que indica ao Executivo a instalação de iluminação publica no campo de futebol Suíço na Comunidade Veneza.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 127/2022, Autor Valfride Rodrigues da Silva, indica ao executivo a necessidade de abertura de um poço semi-artesiano para abastecimento de água da escola municipal e posto de saúde na comunidade São José
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº128/2022, Autora Beatriz Coelho de Paula, indica a secretaria de obras designar uma equipe para construção e recuperação de pontes juntamente com um cronograma para realização destes serviços.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 129/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, que dispõe sobre a limpeza do canal do rio que separa os Bairros Jardim América e Vista Alegre.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 130/2022, Autor Dirck Roberto da Silva, que Indica a recuperação com manilhas e aterro do bueiro sobre o rio córrego no km 5 da Vicinal Celeste.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 131/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 131/2022, Autor Valfride Rodrigues dos santos, depõe, sobre a construção de uma quadra desportiva de areia na Escola Municipal Presidente Vargas Comunidade santa Julia.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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IND 132/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº132/2022, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a necessidade de abertura do canal do córrego do Buritizal, no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 133/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº133/2022, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a recuperação de uma ponte na vicinal Paraná e uma ponte na sede da Comunidade de Alvorada da Amazônia.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 134/2022, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a recuperação da ponte no km 08 da vicinal mutum-acá.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº135/2022, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita iluminação publica no campo de futebol suíço em Alvorada da Amazônia.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº136/2022, autor Juliano César Simionato, que indica a reparação, com urgência, do rompimento de canalização de esgoto na Rua Castelo Branco, próximo à estação de tratamento.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº137/2022, autor Moacélio Pereira Melo, indica a limpeza e abertura das Ruas Pingo de Ouro e Flor-de-lis, no loteamento Tom da Alegria III.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 138/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº138/2022, autora Adriana Manfroi, que indica ao Executivo a necessidade de construção de uma creche no Bairro São Bento e uma creche no Bairro Industrial.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 139/2022, autora Adriana Manfroi, solicita a construção de uma escola municipal de ensino fundamental, no Bairro Scremim.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 140/2022, autor Magno Costa Cardoso, que indica a construção de duas rotatórias na Avenida Jamanxim, Bairro São Marcos.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Magno Costa Cardoso
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº141/2022, autora, Beatriz Coelho de Paula, que solicita a aquisição de equipamentos para uma sala de informática para a Escola Doutor Cléo Bernardo em Alvorada da Amazônia.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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IND 142/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº142/2022, autora Adriana Manfroi Mendes, que indica a destinação de uma ambulância para atender a Comunidade Santa Julia.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 143/2022, autor Dirck Roberto da Silva, indica a recuperação asfaltica na Avenida Brasil, entre a Rua Medianeira e Avenida Jamanxim
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 144/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº144/2022, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a Secretaria de Educação sobre a necessidade de instituição de projetos pedagógicos que ofereçam aulas de reforço escolar aos alunos que apresentam baixo rendimento na aprendizagem, matriculados na rede de ensino municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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MOPA 5/2022 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº005/2022, Autor Moacélio Pereira Melo, ao Delegado de Policia Civil de Novo Progresso Doutor Daniel Mattos Mathias Pereira.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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MOPE 6/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar nº 006/2022, autor Moacélio Pereira Melo, pelo falecimento da senhora Veronica Oderdenge.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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