Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 046/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, indica ao executivo a necessidade de contratação de uma professora para a Escola Olavo Bilac, na Vicinal Celeste.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº049/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a pavimentação asfáltica nas principais Avenidas em Alvorada da Amazônia.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº050/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de recuperação com serviços de patrolamento da vicinal Paraná e Vicinal Penta.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº051/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de recuperação das Ruas de Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 052/2024, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a necessidade de criação do centro de referência municipal para atendimento ao autista.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 053/2024, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo que inclua o Bairro Scremim no cronograma de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 054/2024, autor Juliano César Simionato, solicita a construção de lombo faixas em locais que indica nas avenidas João Atiles e Brasil.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 055/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, indica a instalação de banheiros e toldo na entrada, para proteção dos usuários da farmácia popular de Novo Progresso.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 056/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica a Secretaria de Educação que promova incentivo as fanfarras das escolas municipais.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 057/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Santa Isabel.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
|
IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 058/2024, autor Dirck Roberto da Silva, solicita a drenagem e urbanização do terreno público lateral ao ginásio municipal de Novo Progresso.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 059/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica o asfaltamento da rua Valmor Dagostin na interligação com a rua Santarém, no bairro Bela Vista.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 060/2024, autor Magno Costa Cardoso, solicita operação tapa buracos, na rua do Cachimbo, em frente ao cartório municipal, até o fórum da comarca de Novo Progresso, no Bairro Jardim Planalto.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 061/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica a necessidade de asfaltamento da rotatória e sinalização, localizada nas proximidades da Clínica CINP, na Avenida Brasil, no Bairro Jardim Planalto.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 063/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, solicita a recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Santa Isabel.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 064/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a necessidade de cascalhamento e patrolamento das ruas do Distrito do Mil.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 065/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo a aquisição de implementos agrícolas para fomentar a agricultura familiar e a bacia leiteira do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
|
IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 066/2024, autora Adriana Manfroi, indica o cascalhamento dos pontos críticos, principalmente as cabeceiras da ponte do rio Jamanxim, na vicinal Mutum-Acá.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
|
IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 067/2024, autor Magno Costa Cardoso, indica a necessidade de implantação do projeto “musica nas escolas”, na rede municipal de ensino.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 068/2024, autora Adriana Manfroi, indica a construção de uma academia de saúde, no Distrito do Mil.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 069/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita o cascalhamento e patrolamento da vicinal principal do Assentamento Santa Julia.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 070/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de instalação de um centro de zoonoses no município.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 071/2024, autora Adriana Manfroi, que envie a esta casa Projeto de Lei, visando à identificação de todos os Bairros e Ruas, bem como a numeração de todos os prédios e residências existentes, na sede do município e áreas urbanizadas do interior do município.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 074/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, indica ao executivo a necessidade de destinar o bem público, denominado Chácara Horizonte Verde, adquirido para esta finalidade, para implantação do Lar dos Idosos de Novo Progresso.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 075/2024, autor Moisés de Lima Ferreira, indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Itaituba esquina com a Rua Iriri.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Moises Moto Taxi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 076/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de reformas na Escola Ivania Romio Calegaro, no Distrito do Mil.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 077/2024, autora Adriana Manfroi, indica a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde do Bairro Industrial.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 078/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita serviços de manutenção na iluminação pública da Comunidade de Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Retirado de Pauta
|
IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 079/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a reabertura da Rua Vanessa Rosa dos Santos, no Bairro Otávio Onetta.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº080/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo a construção de uma quadra de areia no Bairro Scremin.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº081/2024, autor Moacélio Pereira Melo, indica instalação de iluminação pública na Rua Bento Vieira, Bairro Juscelandia.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº082/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo que forneça oferta de curso de informática com pacote office, para facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Adriana Manfroi
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 83/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 083/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica o patrolamento com limpeza das ruas na comunidade Santa Julia.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 084/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos nas vicinais do PDS Nelson de Oliveira.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 085/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a necessidade de reforma geral na Escola Tancredo Neves.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Dirck Roberto da Silva
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 086/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos solicita o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos na Vicinal Palmeira, próximo a comunidade São José.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 087/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica a realização de campanhas de conscientização à população sobre a importância da conservação das calçadas do município para mobilidade urbana.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 088/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo a necessidade de campanhas educativas periódicas direcionadas a população, sobre lixo depositado em vias públicas e outras ações que poluem visualmente a Cidade.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 089/2024, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo que institua no município o plano de enfrentamento ao crack e outras drogas.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº090/2024, autor Dirck roberto da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal, para encaminhar a esta Casa Projeto de Lei, criando o programa pavimentação comunitária, que tratará de Parceria Público Privada- PPP com moradores dos bairros da Cidade para dar continuidade à pavimentação asfáltica e saneamento básico em todas as ruas da sede do município.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº091/2024, autora Adriana Manfroi, solicita ao executivo que proceda operação tapa buraco nas ruas pavimentadas na sede do município.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº092/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de construção de ponto de ônibus escolar com cobertura, nos bairros beneficiados com transporte escolar.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Moacelio Pereira Melo
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 093/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos. Indica ao executivo a necessidade de recuperação de três pontes no assentamento Santa Julia e três pontes no assentamento Nova Fronteira.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 094/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a recuperação da Vicinal Gaúcha, no Km 1053 da br 163.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 095/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica a construção de abrigos amplos e cobertos nas escolas e nos bairros, para os alunos aguardarem a passagem de ônibus escolar, evitando ficarem expostos ao sol e chuva, facilitando o roteiro do transporte escolar.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Retirado de Pauta
|
IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 096/2024, autora Adriana Manfroi, indica a substituição da ponte de madeira por galeria ou manilhas no córrego que corta a Rua Afonso de Carvalho no bairro Jardim Europa.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 097/2024, autora Adriana Manfroi, indica a necessidade de construção de um posto de saúde no assentamento Terra Nossa.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 098/2024, autora Adriana Manfroi, secundada por Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre abertura da continuação da Avenida Brasil ligando ao bairro Santarenzinho.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 099/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que encaminhe a esta casa, projeto de lei autorizando a secretaria de obras a fazer o fornecimento de terra e cascalho para aterro de terrenos urbanos na cidade de Novo Progresso, para pessoas de baixa renda.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 100/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 100/2024, autor Juliano César Simionato, indica ao executivo que encaminhe a esta Casa projeto de lei criado no âmbito do município de Novo Progresso o programa “Porteira Adentro”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
