Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 101/2024, autor Juliano César Simionato, indica a necessidade de recuperação com patrolamento e cascalhamento da vicinal Cristalina em toda sua extensão.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 102/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº102/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a recuperação com patrolamento e cascalhamento, da vicinal Poraquê.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 103/2024, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo a necessidade de enviar a esta Casa projeto de lei regulamentando o transporte individual remunerado de passageiros conforme a lei federal 13.640/18. “ Art. 11-A. Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º desta Lei no âmbito dos seus territórios.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 104/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 104
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 105/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 105
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 106/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº106/2024, autora Adriana Manfroi, solicita serviços de reformas na ponte sobre o Rio Jamanxin, na vicinal Gilmar Gomes.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 107/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº107/2024, autora Adriana Manfroi, indica ao executivo a necessidade de inversão no trafego da Rua da Paz, em frente saída e entrada da Escola Tancredo Neves
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 108/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº108/2024, autora Adriana Manfroi solicita a construção de uma faixa elevada para pedestres, na Avenida Brasil em frente à Escola Tancredo Neves.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 109/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 109
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 110/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 110/2024, autor Dirck Roberto da silva, solicita ao executivo a construção de uma creche para atender ao Bairro Industrial.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 111/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 111/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a necessidade de instalação de um bueiro na Rua 30 de outubro no Bairro bela Vista IV.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº113/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a necessidade de aquisição de um gerador para atender ao posto de saúde do Distrito do Mil e Riozinho das Arraias
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 114/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 114/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, dispõe sobre pedido ao executivo para que inclua no orçamento de 2025, recursos para revisão salarial dos profissionais contratados da educação e dos conselheiros tutelares do município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº115/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a necessidade de melhorias no ônibus que atende aos pacientes do TFD.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 116/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, dispõe sobre pedido ao executivo para pagamento do quinquênio dos trabalhadores efetivos de 1998.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 117/2024, autor Dirck Roberto da Silva, indica ao executivo a necessidade de expansão e/ou construção de gavetas para sepultamento no cemitério municipal.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 119/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 119/2024, autor Moacélio Pereira Melo, solicita ao executivo que promova a instalação do Procon em Novo Progresso.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 120/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 120/2024, autor Magno Costa Cardoso, que dispõe sobre pedido de contratação de um médico ortopedista, e médico neurologista para atendimento no hospital municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 121/2024, autor Dirck roberto da Silva, dispõe sobre a construção de uma academia de saúde e um parque infantil na Comunidade de Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAO 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de pesar nº 001/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, pelo falecimento da senhora Erna de Vargas
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Professora Beatriz
|
MOCAO 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de honra ao mérito aos Educadores, Funcionários, Diretor e em especial aos alunos da Escola Waldemar Lindermayer Lohani Deise Morais da Silva, Ariel Luan Lopes Wingert, Vitória Katrine Pereira Campos, Eduardo Onetta Jaremczuk, Samira Joana Rodrigues Martins, Tainá Coelho Lima, Thais Paula da Silva, Eloiane de Souza Silva, Rayssa Elen dos Santos Vale, pelos excelentes resultados obtidos na prova de redação do Enem 2023.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCAO 4/2024 - Moção
Ementa: Moção nº 004/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, ao senhor Gelson Dill, pela expressiva votação obtida nas eleições de 6 de outubro, quando foi reeleito prefeito de Novo Progresso.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
|
MOCAO 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de parabenização nº 007/2024, autores Moacélio Pereira Melo e Beatriz Coelho de Paula aos alunos, pais e professores da Escola Tancredo Neves, que se classificaram para participarem da olimpíada brasileira de geografia.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPA 5/2024 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de parabenização nº 005/2024, autora Beatriz Coelho de Paula as equipes finalistas da 9ª copa cultura de futsal.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPA 6/2024 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de parabenização, autora Beatriz Coelho de Paula, aos alunos do ensino médio contemplados com o programa estadual “Bora Estudar”
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPA 7/2024 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 007/2024, autor Juliano César Simionato, aos alunos da ordem DeMolay, capítulo Leonardo Cirino nº 1.232, instalado em Novo Progresso em 04 de maio de 2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPA 12/2024 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de reconhecimento e parabenização nº012/2024, autora Adriana Manfroi, as ex-vereadoras do município, Laurete Lourdes Bertol, Gisela Bringmann, Jeronia Lemes de Carvalho, Sara Maria Royer Schneider e Rosilene Costa Brasil Lima.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPA 13/2024 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de parabenização nº 013/2024, autora Beatriz Coelho da Silva, aos professores Ivete Thomas Carneiro, Ademir Ribas e Manoela Cleci G. de Souza, pelos excelentes desempenhos obtidos no IDEB.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPA 14/2024 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de parabenização nº 014/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, a Professora Eleni Terezinha Reinheimer, pela realização do Projeto Estante Magica.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPA 16/2024 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 016/2024, autor Dirck Roberto da Silva aos alunos aos alunos da Escola Waldemar Lindermayer medalhista na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeiro.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPE 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar nº 002/2024, autor Valfride Rodrigues dos Santos, pelo falecimento dos Senhor Valdemar José Boborni.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPE 3/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar nº 003/2024, autor Dirck Roberto da Silva, pelo falecimento do senhor Carlos Perina.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOPE 4/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar nº 004/2024, autor Dirck Roberto da Silva, pelo falecimento do senhor Nelson Steffani
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MORE 1/2024 - Moção de Repudio
Ementa: Nota de repúdio, autora Adriana Manfroi, à Empresa Equatorial Energia, em razão dos inúmeros prejuízos causados ao setor rural e comunidades, pelas constantes falta de energia.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
OFC 1/2024 - OFÍCIO
Ementa: TESTE TESTE TESTE
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
|
PRECO 1/2024 - Prestação de Contas
Ementa: Julgamento da prestação de contas da Apronop, referente ao termo de fomento nº 01/2024-GPM/NP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira agropecuária de Novo Progresso.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
|
ELEI 1/2024 - Eleição para Mesa Diretora
Ementa: Eleição para Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
