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PLE 819/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 819/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULARIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SUPRIR OS QUADROS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, FIXA VALORES DE REMUNERAÇÃO, NUMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 820/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 820/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM AS ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO/ PA, PARA FINS DE REVISÃO DA TARIFA AOS USUÁRIOS RELATIVA AO PERÍODO DE 2020/2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLE 821/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 821/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA/ 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PLE 822/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 822/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE EDUCACIONAL CATÓLICA DO OESTE DO PARÁ- SECOP.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 823/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 823/2021, DE AUTORIA DE FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A LARGURA MÍNIMA E OBSTRUÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 824/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 824/2021, DE AUTORIA DE MOISÉS DE LIMA FERREIRA QUE DENOMINA O LAGO MUNICIPAL LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIA TENÓRIO E AVENIDA KROESING.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Moises Moto Taxi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 825/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº825/2021, DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE GARANTE A PARTURIENTE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE OPTAR, A PARTIR DA 39ª SEMANA DE GESTAÇÃO, PELO PARTO CESARIANO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL, NO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
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PLE 826/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 826/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592/2020, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- (LOA)-2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (recursos para manutenção das atividades da Secretaria de Educação)
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 827/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº827/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DO BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ACOMPANHADO DE PARECER DA 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PLE 828/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 828/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, ESTADO DO PARÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PLE 829/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº829/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EMENTA: DISPÕE SOBRE AA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº004/2021, ASSUNTO: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS DA FRENTE PARLAMENTAR INTERESTADUAL DE VEREADORES MT/PA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021, DE AUTORIA DE DIRCK ROBERTO DA SILVA, PROPOSTO PELA MESA DIRETORA QUE ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Dirck Roberto da Silva
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, PARA QUE JUNTO À COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROGRAME A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO, LOA).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORME E “KIT” DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO COM A CIP, CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MÊS DE JANEIRO/2021 E RELATÓRIO DETALHADO DA APLICAÇÃO DESSE RECURSO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA SECUNDADO PELA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GELSON LUIZ DILL; PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, PLANEJAMENTO E ENGENHARIA CRIEM UMA COMISSÃO, FAÇAM UM LEVANTAMENTO, SOBRE AS ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Adriana Manfroi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CESAR SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 432/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ATRAVÉS DO CARTÃO CIDADÃO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 163, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVO PROGRESSO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO PRIANTE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº008/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DO ICMS VERDE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 567/2019.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O QUESTIONÁRIO PARA DIAGNOSTICO DA TRANSIÇÃO DE GESTÃO E DE MANUTENÇÃO DE DÉBITOS REMUNERATÓRIOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 010/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CAR ‘ CADASTRADOS NO MUNICÍPIO E O ENVIO DE UM CRONOGRAMA DE AÇÕES E METAS PARA A ANÁLISE E VALIDAÇÃO A SER CUMPRIDO NO ANO DE 2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº012/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR DIRCK ROBRTO DA SILVA E MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO JURÍDICO E ENGENHARIA A URGENTE TOMADA DE MEDIDAS VISANDO À REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Adriana Manfroi
Dirck Roberto da Silva
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS AVENIDAS ISAIAS ANTUNES RIBEIRO E ORIVAL PRAZERES ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 014/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA MANFROI MENDES SECUNDADO POR FRANCISCO GOMES DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR JUNTAMENTE AO DETRAN E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, DITRANP, PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À AMPLA ORDENAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Adriana Manfroi
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, COM DESTAQUE PARA A RUA BRASIL NOVO.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA RUA 27 DE MAIO NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO COSTA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JORGE AMADO E CASTRO ALVES NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS ONDE O ASFALTO ENCONTRA-SE DANIFICADO.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DO KM MIL.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO MEURER, NO TRECHO COM ASFALTO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RETORNO DAS MÁQUINAS QUE FORAM DOADAS AO DISTRITO DO KM MIL.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº022/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CAVALETES E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO DISTRITO DO KM MIL.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº024/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 540/2018, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO, SECUNDADO POR ADRIANA MANFROI MENDES, DIRCK ROBERTO DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE O REFIS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Adriana Manfroi
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRA A FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº027/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO, SECUNDADO POR JULIANO CÉSAR SIMIONATO QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 007/93 EM SEUS ARTIGOS 21 E 22; QUE TRATA DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA BRASIL.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOACÉLIO PEREIRA MELO, QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RETIRADA DE ENTULHOS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MOISÉS DE LIMA FERREIRA QUE DISPÕE SOBRE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE ATOLEIRO NA VICINAL JAMANXIM.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Moises Moto Taxi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, (NANDO) QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS NOS ASSENTAMENTOS SANTA JULIA E NOVA FRONTEIRA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº032/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, (NANDO) QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SANTA JULIA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VALFRIDE RODRIGUES DOS SANTOS, (NANDO) QUE DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO, COM LIMPEZA E CASCALHAMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE SANTA JULIA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº051/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DO KM MIL..
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº052/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE AVANÇADO NO DISTRITO DO KM MIL
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº053/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES, SECUNDADO POR MATEUS MONTEIRO DOS SANTOS, JULIANO CESAR SIMIONATO, MOACELIO PEREIRA MELO E BEATRIZ COELHO DE PAULA, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E ADEQUAÇÕES DA ESCOLA WALDEMAR LINDERMAYER
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Adriana Manfroi
Juliano César Simionato
Mateus Monteiro
Moacelio Pereira Melo
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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