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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 067/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao executivo interceda junto a Via Brasil à construção de acesso seguro para os alunos atravessarem a Br 163 no Distrito do Km Mil.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 068/2023, autor, Dirck Roberto da Silva, que indica ao executivo, através do setor de tributos e departamento de engenharia que estabeleça regras para aprovação de novos loteamentos, em Novo Progresso que estejam condicionados a instalação prévia de infraestrutura básica, como asfalto, energia e água e que os loteamentos já instalados tenham um prazo para se adequarem a essas regras.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 069/2023, autor Dirck Roberto da Silva, secundado por Magno Costa Cardoso, que indica ao executivo a criação de planos próprios de cargos, carreiras e salários para os trabalhadores dos setores de obras, limpeza publica e departamento de transito.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
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IND 70/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº070/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita, serviços de recuperação das Ruas e reparos na iluminação publica no Distrito do Km Mil.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 71/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 071/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica ao executivo que encaminhe a esta Casa, projeto de Lei destinando recursos, para aquisição de materiais e mão-de-obra, para construção de banheiros destinados a domicílios de famílias carentes, cadastradas pelo CRAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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IND 72/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº072/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, indica a necessidade de construção de muro, de uma capela mortuária e instalação de energia elétrica no Cemitério Municipal de Novo Progresso.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 74/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº074/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita a pavimentação asfaltica na travessa Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Tupi e Avenida Orival Prazeres.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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IND 75/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº075/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a necessidade de construção de uma ala maternidade ou casa de parto em Novo Progresso.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 76/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 076/2023, autor Moacélio Pereira Melo, indica a Secretaria de Obras, que realize a limpeza dos terrenos públicos, na sede do município e comunidades.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 77/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 077/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, que indica a necessidade de reparos na iluminação pública no entorno do lago municipal.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Moises Moto Taxi
Resultado: Aprovado
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IND 78/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 078/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a Secretaria de Saúde um plano de ação para acompanhamento e exercícios as parturientes no período de pré-natal.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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IND 79/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 079/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, indica a Secretaria de Saúde a aquisição de colchonetes para auxilia a academia de saúde de Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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IND 81/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 081/2023, autor Mateus Monteiro Santos, indica ao executivo, através da Secretaria de Assistência Social, que estude a possibilidade de realizar o Casamento Comunitário, uma vez que o último foi em 2017.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 82/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 082/2023, autor Mateus Monteiro Santos, que indica ao executivo a necessidade de disponibilização de um caminhão caçamba, para recolher entulhos à disposição das pessoas de baixa renda.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 83/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 083/2023, autor Mateus Monteiro Santos, que indica ao executivo, estudos e elaboração de projeto de lei, promovendo descontos no ISS- Imposto Sobre Serviço, para empresas que apoiem o esporte no município.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
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IND 84/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº084/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que solicita ao Departamento de Trânsito do Município a necessidade de sinalização de trânsito no Distrito do Km Mil.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 87/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº087/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a secretaria de saúde a necessidade de aquisição de portas-soro e lençóis para o Hospital municipal.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 88/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 088/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica ao setor de iluminação pública a instalação de refletores no campo de esporte da Comunidade do km 1027.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 90/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 090/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que indica a limpeza e revitalização do lago em Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 091/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, que solicita da Secretaria de Educação informação sobre os adicionais de tempo de serviço dos funcionários efetivados em 1998.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 092/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo que encaminhe a esta Casa projeto de Lei alterando o limite de 30% para 35%, nos empréstimos consignados.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº093/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica a necessidade de controle dos animais de rua e a criação de um centro de zoonose no município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº094/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, solicita a conclusão com instalação de caixa e sistema de distribuição de água, na Comunidade Santa Julia.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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IND 95/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº095/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, indica a construção de um poço artesiano e sistema de distribuição de água no Assentamento Santa Julia.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº096/2023, autor Juliano César Simionato, que solicita ao executivo estudos para viabilidade de construção de poço semi artesiano para fornecimento de água na Rua dos Cajueiros, ao lado do Bairro tom da Alegria.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº097/2023, autor Dirck Roberto da Silva, que indica a necessidade de instalação de galerias no córrego que corta a Rua Iriri no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº098/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao instituto Edson Royer.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº099/2023, autor Moacélio Pereira Melo, indica a necessidade de instalação de um sistema de distribuição de água na Comunidade do Riozinho.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº100/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que solicita ao executivo que proceda instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade Riozinho
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº101/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a necessidade de construção de um posto de saúde no Bairro Santarém.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº102/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita a construção de uma praça no Bairro Santarém.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº103/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, que solicita ao executivo estudo para implantação de redutores de velocidade, com instalação de lombo faixas, em pontos estratégicos em toda a extensão da Avenida Brasil.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
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IND 104/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº104/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica a perfuração de poço artesiano e instalação de micro sistema de abastecimento de água no loteamento Nego do Bento IV.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 105/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº105/2023, autores Juliano César Simionato, e Dirck Roberto da Silva que indica ao executivo que busque junto ao DETRAN/PA, a disponibilização da CNH pai d’égua (CNH- social) para o município de Novo Progresso-Pá.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº106/2023, autor Juliano César Simionato, indica ao Executivo que encaminhe para o Legislativo Municipal Projeto de Lei que dispões sobre o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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IND 107/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº107/2023, autor Juliano César Simionato, que indica ao executivo que proceda a substituição da ponte de madeira, na Rua Iriri, próxima ao Loteamento Pantanal, por galerias de concreto.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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IND 108/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº108/2023, autor Magno Costa Cardoso, indica que seja efetivamente implantado e regulamentado o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, referente a lei municipal nº 383/2013, como incentivo do aumento da produção de subsistência familiar.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
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IND 109/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 109/2023, autor Moacélio Pereira Melo, Indica o envio de expediente a equatorial energia solicitando mutirão para renegociação de dívidas e cadastro da tarifa social.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 110/2023, autor Dirck Roberto da Silva, indica ao executivo que junto ao governo do Pará e iniciativa privada, proceda a instalação do programa “Usina da Paz” em Novo Progresso, que disponibiliza mais de 80 serviços gratuitos a população.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 111/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo, incluir a Rua Edelberto Oderdenge, Bairro Juscelandia no cronograma de pavimentação asfáltica
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº112/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, Indica a Secretaria de Educação a necessidade de reformas no refeitório da Escola Municipal Tancredo Neves.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº113/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita a recuperação de quatro pontes na vicinal Aprogim e duas pontes no Ramal Vale da Benção.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 114/2023, autor Dirck Roberto da Silva, secundado por Beatriz Coelho de Paula, que indica ao Executivo a necessidade de reformas com construção de banheiros no Ginásio Municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº115/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, solicita Secretaria de Educação a viabilização de recursos para construção de uma creche em Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº116/2023, autora Beatriz Coelho de Paula; Indica a Secretaria de Obras a necessidade de reabertura e limpeza das Ruas do novo Bairro no final da Rua Cristalina.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº117/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, que indica a recuperação de iluminação pública na Rua Santa Anastácia e demais Ruas do Bairro Bela Vista III.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº118/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, Indica a Secretaria de Saúde a necessidade de uma ala pediátrica no Hospital Municipal, para crianças em atendimento médico, aguardarem separadas dos adultos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 119/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a reabertura da Rua São Pedro, quadra 826, Bairro Santarém.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 120/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica a revitalização da Escola Tancredo Neves.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 121/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, indica ao executivo providencias quanto a execução da obra da quadra poliesportiva no Distrito do Mil.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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