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PLE 1015/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL CRISTALINA I; INICIANDO NO KM 5.7 DA VICINAL CRISTALIAN, ESTENDENDO-SE POR 6.231,00 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM METROS), ATÉ O SEU FINAL AS MARGENS DO RIO JAMANXIN.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
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PLE 1016/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O INCISO VI-A DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Juliano César Simionato
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso Para o Biênio 2025/2026, e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº002/2025, autor Pedro de Vargas, que altera a resolução nº 007 de 14 de setembro de 2021.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pedro de Vargas
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO PERÍODO NOTURNO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 11:19:00
Autor:
Pedro de Vargas
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: A matéria foi recebida e registrada no sistema.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 AUTOR MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ASSOCIAÇÃO APTA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "JOVEM VEREADOR" NOS TERMOS DA LEI FEREDAL Nº13.019/2014 COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº13.204/2015 E SUBSIDIARIAMENTE, O DECRETO FEDERAL Nº 8.736/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Publicação e registro oficial da Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, que requer informação da Secretaria de saúde sobre as medidas que estão sendo tomadas de combate a dengue no município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2025, autor Magno Costa Cardoso, que requer após ouvido em plenário desta casa de legislativa, seja encaminhado ofício à Rede CELPA EQUATORIAL e ao PREFEITO MUNCIPAL, Sr. GELSON DILL, solicitando especial apoio, a pedido do ministério publico e membros da IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, para a retirada de um poste disfuncional, localizado na rua Tapajós, altura do numero 771, no bairro Bela Vista. nesta cidade
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, informações de providencias, referentes ao vazamento de óleo, ocorrido em razão do incêndio no Comercial Mariano.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2025, autores Juliano César Simionato e Dirck Roberto da Silva, requer a convocação da senhora Samya Karlla Ferreira Soares, representante da empresa S.E. Serviços de Construtora e Projetos Eireli, responsável pela reforma na Escola Waldemar Lindermayer.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2025, autor Samuel de Oliveira Bortolin, secundado por Juliano César Simionato, que requer da Secretária de Saúde a escala dos médicos das unidades básica de saúde e do Hospital Municipal de Novo Progresso.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 006/2025, autor Samuel de Oliveira Bortoli, secundado por Juliano César Simionato que requer informações da Secretaria de Saúde sobre o diretor clinico do Hospital Municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 007/2025, autor Juliano César Simionato, requer a Mesa Diretora que encaminhe expediente a Comarca de Novo Progresso, informando que, as terças-feiras ocorrem as sessões legislativas desta câmara municipal, ficando indisponível a cedência do plenário para realização do tribunal do júri nestes dias.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 008/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, que requer informações sobre empresas terceirizadas responsáveis pelo transporte escolar e respectivas rotas atendidas.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:08:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: A matéria foi recebida e registrada no sistema.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre convocação de responsável pela empresa MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para prestar esclarecimentos, sobre os médicos que prestam atendimento ao município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR AYRTON GUSTAVO ,NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVO EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, SOLICITA À MESA DIRETORA, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO O CRONOGRAMA ATUALIZADO DE MANUTENÇÕES PREVISTAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 8:36:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, ENVIE CÓPIA DO DOCUMENTO AUTORIZATIVO (CONCESSÃO, PERMISSÃO, CESSÃO DE USO, ETC...)PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO-PA (APRONOP) REALIZAR EVENTOS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO, ENTRE OUTROS NO IMÓVEL DA QUADRA Nº 632-LOTE 01-A"
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GELSON DILL, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS APROVADO EM PLENÁRIO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE OS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESTÃO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, ART.136.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO-PA (APRONOP), SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 12:08:00
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE RELAÇAÕ DOS CAMINHOES PIPAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICIPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: A matéria foi recebida e registrada no sistema.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO 5º AO 9º ANO, TANTO DA ZONA URBANA QUANTO DA ZONA RURAL (INTERIOR).
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: A matéria foi recebida e registrada no sistema.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: RECEBIDA E REGISTRADA
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO ENTRE A APAE DE NOVO PROGRESSO E A PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:03:00
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 017/2025 A VEREADORA MICHELLY PATRÍCIA MEUCHI E VEREADOR JULIANO SIMIONATO, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, SOLICITA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DA PROPOSTA HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 9:56:00
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA/SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA FORNECEDORA DOS CAMINHÕES PIPA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:36:28
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA A OFICIOS ENCAMINHADOS POR ESTE VEREADOR.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Demétrio Antônio Sichoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À COORDENAÇÃO MUNICIAPL DA VIGILÂNCIA SANITARIA INFORMAÇÕES SOBRE SUAS ATIVIDADES NESSE MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AO 14º E ATÉ O 15º SALÁRIO, UTILIZANDO A BASE DA EVENTUAL SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB DE 70% REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Pedro de Vargas
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2025, autor Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos, secundado por Magno Costa Cardoso, dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova a construção de paradas de ônibus escolares.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2025, autores Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos e Demétrio Antônio Sichóski, que dispõe sobre solicitação ao senhor prefeito municipal que promova a realização de um concurso público em Novo Progresso.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Demétrio Antônio Sichoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao exmo. sr. prefeito municipal a necessidade de mobilizar esforços afins de revisão, readequação e implantação do PCCR- Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Públicos Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Demétrio Antônio Sichoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, indica ao executivo a necessidade de instalação de internet móvel nas ambulâncias do município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Demétrio Antônio Sichoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, Indica a Secretaria de Obras a necessidade de recuperação da Avenida Leonardo Camargo no Bairro Scremin.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº006/2025, autor Magno Costa Cardoso, indica a manutenção e cascalhamento da vicinal Progresso.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 007/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, que solicita reformas na Escola Vania Mesquita Silvério.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Demétrio Antônio Sichoski
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 008/2025, autores Ayrton Gustavo De Sousa dos Santos, que solicita ao executivo que promova a elaboração do plano diretor no município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Demétrio Antônio Sichoski
Dirck Roberto da Silva
Juliano César Simionato
Luiz Helfenstein
Magno Costa Cardoso
Michelly Patrícia Meuchi
Moacelio Pereira Melo
Pedro de Vargas
Samuel de Oliveira Bortolin
Valfride Rodrigues dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 009/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Moacélio Pereira Melo, indica ao executivo a necessidade de atualização do código de obras e código de postura do município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Moacelio Pereira Melo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 010/2025, autor, Luiz Helfenstein, secundado por Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Demétrio Antônio Sichóski, que indica a Secretaria de Obras a criação de uma equipe com o objetivo de limpeza de lotes urbanos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Helfenstein
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Demétrio Antônio Sichoski
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 011/2025, autor Juliano César Simionato, que indica a construção de uma creche em Alvorada da Amazonia.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Pedro de Vargas
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 012/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, Indica a Secretaria de Obras melhorias no trecho da Avenida Anorival Missassi, que liga o Bairro Scremin ao Bairro São Bento.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 013/2025, Autor Moacélio Pereira Melo, solicita ao departamento de trânsito que intensifique a fiscalização do uso de capacetes, por pilotos e caronas das motocicletas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 014/2025, autor Juliano Cesar Simionato, indica ao executivo a implantação de registro de frequência com instalação de ponto eletrônico, abrangendo todas as unidades da estrutura organizacional da administração pública municipal, contemplando administrações diretas e indiretas da municipalidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Retirado de Pauta
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 015/2025, autor Juliano Cesar Simionato, indica ao executivo que realize audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual do município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 016/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos e Luiz Helfenstein, que indicam a necessidade de nova numeração das casas e identificação dos nomes das Ruas e Avenidas, nos postes de energia
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Demétrio Antônio Sichoski
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Dirck Roberto da Silva
Luiz Helfenstein
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº017/2025 autor Valfride Rodrigues dos Santos, solicita a recuperação da Vicinal Santa Izabel.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: indicação 18
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: indicação 19 Magno Costa Cardoso
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Magno Costa Cardoso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: indicação 20
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pedro de Vargas
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: indicação 21
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Magno Costa Cardoso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: ENVIADO AO EXECUTIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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