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RESA 1/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
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RESA 2/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2021.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
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RESA 3/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
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RESA 4/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 5/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 6/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 7/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 8/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 9/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2021
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 10/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 11/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 12/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 13/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE JUNHO DE 2021
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 14/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 15/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 16/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 17/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 18/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 19/2021 - Resumo da Ata
Ementa: RESUMO DA ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RESA 20/2021 - Resumo da Ata
Ementa: Resumo da Ata da 20ª Reunião Ordinária do dia 24 de agosto de 2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MD
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PLE 788/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DE REFERENCIA SALARIAL DA LEI 365/2012; AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES CONTRATADOS, DISPÕE SOBRE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PLE 789/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 789/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIANO CÉSAR SIMIONATO ISENTA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS, OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU INSCRITOS EM PROGRAMAS SOCIAIS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 790/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 790/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 791/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 791/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 792/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 792/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 3ª COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 794/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº794/2021, DE AUTORIA DE JULIANO CESAR SIMIONATO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRLOLE DE FROTA DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 795/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº795/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PARA O BANCO DA AMAZONIA-BASA, PARA FINS DE ATIVIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 796/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº796/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DO ANO 2021. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 797/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº797/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 798/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 798/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SEJAM CONSIDERADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO- PÁ, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 799/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 799/2021, DE AUTORIA DE ADRIANA MANFROI MENDES QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 800/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº800/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DO ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÕES, CONSÓRCIOS, FUNDAÇÕES, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OU ENTIDADE RECONHECIDAMENTE DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 801/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº801/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO BEM PUBLICO DA ESCOLA EDELBERTO HENRIQUE ODERDENGE, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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PLE 802/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 802/2021 DE AUTORIA DE SAMUEL DE OLIVEIRA BORTOLIN, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: 2° Constituição, Justiça, Cidadania Serviços Públicos e Redação
Data Votação:
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PLE 803/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 803/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592/2020- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 804/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 804/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592/2020- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 805/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 805/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 592/2020- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RECURSOS PARA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO KM MIL E RIOZINHO DAS ARRAIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 806/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 806/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS COM ACESSO PÚBLICO, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, SUPERMERCADOS E GRANDES LOJAS VAREJISTAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: 2° Constituição, Justiça, Cidadania Serviços Públicos e Redação
Data Votação:
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PLE 807/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº807/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CRIAR E INCLUIR OS PROJETOS/ ATIVIDADES NA LEI DO PPA- PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO 2020 E REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 808/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº808/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 592/2020- LOA EXERCÍCIO 2021, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFERÊNCIA DE FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 809/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 809/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EXCLUSIVAMENTE PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO D CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 810/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 810/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 594/2021, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 811/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 811/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 574/2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ENCAMINHADO A 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 812/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 812/2021, DE AUTORIA DE MOACÉLIO PEREIRA MELO QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL UNIÃO, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 813/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 813/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA KIT FEIRA (BARRACAS, BANHEIROS QUÍMICOS E FREEZERS).
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 814/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 814/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 815/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 815/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 816/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 816/2021. ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2020- LOA- RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DA VICINAL APROGIM.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 817/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 817/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 818/2021 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 818/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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