Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº017/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Osvaldo Rodrigues de Souza
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº018/2023, autor Francisco Gomes de Sousa e Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Dr. Marcio Schelles de Lima
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº019/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao senhor Luiz Dary Bazanella.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº020/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a senhora Ernestina Greff Dutra.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº022/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Sebastião Santos da Rosa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº023/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Raimundo Prigol.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº024/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Lázaro de Melo Nunes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº025/2023, autor Magno Costa Cardoso, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Genivaldo Fernandes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
|
|
PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº026/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Manoel
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº027/2023, autor Samuel de Oliveira Bortolin concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Jair Garcia.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº028/2023, autora Adriana Manfroi, concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso ao Senhor Kenis Marques da Rocha.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº029/2023, autor Juliano César Simionato concede título de cidadão honorifico de Novo Progresso a Senhora Marielza Schorr Gugelmin
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº030/2023, autor Juliano César Simionato concede título Póstumo de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Armando Anversa Faccin.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº031/2023, autor Juliano César Simionato concede título de cidadã honorifica de Novo Progresso a Senhora Claudia Raquel Kummer.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº032/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor João Pereira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº033/2023, autor Valfride Rodrigues dos Santos, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Sérgio Vilela Carrijo
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Valfride Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº034/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Ivalmir Fuchs.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Moises Moto Taxi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº035/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Valdomiro Faleiro.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Moises Moto Taxi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº036/2023, autor Moisés de Lima Ferreira, concede título de cidadã honorífica de Novo Progresso a Senhora Anita Guedet da Silva.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Moises Moto Taxi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº037/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Seno Thomas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº038/2023, autora Beatriz Coelho de Paula, concede título de cidadão honorífico de Novo Progresso ao Senhor Pedro Aldo Reinheimer
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 801/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 801/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, secundado por Samuel de Oliveira Bortolin, que revoga a Lei 186/2005 e da nova denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Matéria lida
|
|
PLE 880/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Destina de matéria especifica ao projeto de Lei nº 880/2023, oriundo do poder executivo municipal, que dispõe sobre a autorização ao poder executivo aplicar reajuste anual das remuneração dos profissionais da rede municipal nº362/2012 e nos termos da portaria nº17/01/2023, que homologa o parecer nº01/2023 da secretaria de educação básica, para o exercício de 2023, de acordo com a lei nº 11.738/2018, adotando se parâmetros estabelecidos pelo governo federal e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 881/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº881/2023, Autor: Executivo Municipal, que revoga a Lei nº 559 de 26 de 2019, que estabelece normas para o trânsito de veículos pesados. Regulamenta restrição quanto à circulação e estacionamento de veículos de grande porte nas Ruas e Avenidas especificadas na área urbana, e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 882/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 882/2023, Autor Dirck Roberto da Silva, que declara de utilidade publica a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 883/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 883/2023, Autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a municipalização da Vicinal Poraquê neste Município.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 884/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 884/2023, Autora Beatriz Coelho de Paula, que declara de utilidade publica municipal o Clube da Melhor Idade Renascer em Alvorada da Amazônia.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 885/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 885/2023, Autora Adriana Manfroi, que declara de utilidade publica municipal a Associação Lar dos Idosos e Casa de Apoio Assistencial a pessoa de extrema Carência Irmãos do Bem.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 886/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 886/2023, Autor: Magno Costa Cardoso, que institui a campanha de conscientização sobre a leucemia, denominada de “Fevereiro Laranja”, no âmbito do município de Novo Progresso-Pá.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 887/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 887/2023. Autor: Francisco Gomes de Sousa, que declara de utilidade publica municipal a Associação Sol Nascente do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa. Encaminhado a Segunda Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Matéria lida
|
|
PLE 888/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 888/2023. Autor: Magno Costa Cardoso; Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestem o Transtorno de Espectro Autista - TEA, deficiência física ou mental permanente no âmbito do município de Novo Progresso/PA. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e justiça.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Matéria lida
|
|
PLE 889/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 887/2023. Autor: Magno Costa Cardoso proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, e demais repartições públicas do município de Novo Progresso/PA. Encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Matéria lida
|
|
PLE 890/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 890/2023, Oriundo do poder Executivo que dispõe sobre a autorização para subvenção financeira aos discentes dos cursos de ensino superior do projeto Forma Pará. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 891/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 891/2023, autor Magno Costa Cardoso, que institui a campanha de prevenção ao câncer de colo de útero e de câncer colorretal, denominado “Março Lilás e Azul Marinho” no âmbito do município de Novo Progresso e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 892/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº892/2023, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre nova denominação da Rua das Camélias no Bairro Otávio Onetta.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 893/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº893/2023, autor Moacélio Pereira Melo, dispõe sobre nova denominação de Rua das Azaléias no Bairro Otávio Onetta.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 894/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 894/2023, oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei municipal nº. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 895/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 895/2023, oriundo do Poder Executivo dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na estrutura da Lei municipal nº. 670/2022 – Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Novo Progresso-PA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 896/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº896/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que declara de utilidade publica municipal o Clube de Desbravadores, da Igreja Adventista do 7º Dia.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 897/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº897/2023, autor Moacélio Pereira Melo, que declara de utilidade publica municipal o Clube de Aventureiros, da Igreja Adventista do 7º Dia.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 898/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº898/2023, autores Juliano César Simionato e Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre implementação de câmeras de vídeo e monitoramento das áreas externas e internas nas escolas da rede publica municipal de ensino do municipio de Novo Progresso e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 899/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 899/2023, autora Beatriz Coelho de Paula ementa: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas publicas municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 900/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº900/2023, autor, Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso-APRONOP para realização do evento 29ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária de Novo Progresso/2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 901/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 901/2023, autor Francisco Gomes de Sousa, secundado por Samuel de Oliveira Bortolin, que revoga a Lei 186/2005 e da nova denominação ao Estádio Municipal de Novo Progresso
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 902/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº902/2023, autor Mateus Monteiro Santos, declara de utilidade municipal a entidade Instituto da Mulher Quarto Secreto, inscrita no CNPJ – 41.761.772/0001-23
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 903/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 903/2023, autor Dirck Roberto da Silva, declara de utilidade publica municipal o Sindicato do Produtores Rurais de Novo Progresso
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 904/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 904/2023, autor Dirck Roberto da Silva que declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Matéria lida
|
|
PLE 905/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 905/2023, autor Juliano César Simionato, Que institui meia entrada para profissionais de imprensa em estabelecimentos que proporcionam lazer, cultura e entretenimento no município de Novo Progresso.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Matéria lida
|
|
PLE 906/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 906/2023, oriundo do Poder Executivo que autoriza a transferir recursos financeiros, através da celebração do termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Clube e Associação da 3ª Idade “Idoso Feliz” e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
|
|
PLE 907/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº907/2023, autora Adriana Manfroi Mendes. Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei 229/2006, que dispõe sobre os limites da Estrada Vicinal Canaã, de Novo Progresso.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|