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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, que concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Ediles Maria Royer.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Augustinho Boeing.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Ademir Toigo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Concede Título de cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Mario Matei.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, autores Mateus Monteiro Santos e Adriana Manfroi, Concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Luzeni Borges.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mateus Monteiro
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, Concede Título de Cidadã Honorifica de Novo Progresso a senhora Irma Prazeres.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2024, autor Samuel de Oliveira Bortolin, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao senhor Liandro Thomas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2024, autor Dirck Roberto da Silva, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao casal Erno Amândio da Silva e Nadir da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2024, autor Dirck Roberto da Silva, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao casal Rubens Nestor da Silva e Nilce Lize da Silva.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2024, autor Juliano César Simionato, Concede Título de Cidadão Honorifico de Novo Progresso ao Senhor Artêmio Luiz Paniz.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
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PLE 928/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 928/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, autoriza o poder executivo a repassar recurso financeiros para apoiar atletas em início de carreira nas categorias de base de clubes profissionais. Encaminhado a 3ª comissão de finanças e orçamento.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 929/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 929/2024, autora Beatriz Coelho de Paula, Institui a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com fibromialgia, encaminhada a 4ª Comissão de Educação e Saúde.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Beatriz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 930/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para aplicar o reajuste anual da remuneração dos profissionais da rede municipal de educação, regidos pela lei municipal nº362/2012, nos termos da portaria nº61, de 31 de julho de 2008, adotando-se parâmetros estabelecidos pelo governo federal e acréscimos aos contratados pelo PSS no exercício de 2024, nos termos da lei municipal nº642/2022 e da lei municipal nº672/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 931/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 931/2024, autor Moacélio Pereira Melo, Cria o conselho municipal de pessoa com transtorno de espectro autista-TEA, e institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e dá outras providencias. Encaminhado a 4ª Comissão de Educação e Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
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PLE 932/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 932/2024, autor Dirck Roberto da Silva secundando por Juliano César Simionato, institui no município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 933/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 933/2024, autor Dirck Roberto da Silva, declara de utilidade pública municipal a associação vale do curuá, encaminhado à 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 934/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 934/2024, autor Dirck Roberto da Silva secundado por Juliano César Simionato, institui a aula de empreendedorismo no conteúdo curricular das Escolas da rede municipal de ensino de Novo Progresso, encaminhado à 2ª Comissão de Constituição e Justiça e 4ª Comissão de Educação e Saúde.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Dirck Roberto da Silva
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PLE 935/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 935/2024, oriundo do Poder Executivo, Súmula: aprova o protocolo de escuta especializada que trata o art. 7º da Lei nº 13.431/2027.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 936/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 936/2024, autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a denominação do Ginásio Municipal de Esportes. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 937/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 937/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui o programa de educação no trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Novo Progresso.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 938/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 938/2024, autor Juliano César Simionato, institui o programa “Apoio a Mulher” destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 939/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 939/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, declara de utilidade pública municipal a Colônia de Pescadores Z-73 de Novo Progresso -Pá. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 940/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 940/2024, autor Juliano César Simionato, institui o selo turístico denominado “Amigo do Turismo”, no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 941/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 941/2024, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados no município de Novo Progresso e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 942/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 942/2024 oriundo do Executivo municipal, que aprova o plano municipal da 1ª infância do município de Novo Progresso, com vigência até 2033, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 943/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 943/2024 oriundo do Executivo municipal, que institui a política municipal de educação em tempo integral e dispõe sobre a implantação da escola em tempo integral na rede municipal de ensino do município e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 944/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 944/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, que institui de Novo progresso, o “Dia do Empreendedor”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de outubro de cada ano, e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 945/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 945/2024, autor Juliano César Simionato, secundado por Dirck Roberto da Silva, institui o prêmio “Jovem Empreendedor” de Novo Progresso e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 946/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 946/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso - APRONOP, para realização da 30ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposição agropecuária/2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 947/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 947/2024, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, alienar ou permutar bem público móvel, consistente numa lavadora atomak, do hospital municipal, com finalidade especifica de aquisição de outro equipamento compatível e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 948/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 948/2024, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre a criação da subprefeitura do Distrito do Mil do município de Novo Progresso, e dá outras providencias
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Matéria lida
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PLE 949/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 949/2024, autor Mateus Monteiro Santos, autoriza o executivo municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 950/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 950/2024, autor Mateus Monteiro Santos, Institui Programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 951/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 951/2024, autoria da Mesa Diretora, que fixa o salário do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais e dá outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 952/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 952/2024, autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio dos Vereadores e dá outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 954/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 954/2024 oriundo do poder executivo, revoga a lei municipal nº 0130/2002 e traz novas disposições sobre a instituição e funcionamento e conselhos escolares da rede municipal de ensino de Novo Progresso, conforme os parâmetros determinados pela Lei federal, nº 14.644 de 02 de agosto de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 955/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 955/2024, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias, LDO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 956/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 956/2024, oriundo do Poder Executivo, autoriza o poder Executivo a celebrar convenio de repasse financeiro para p Instituto Edson Royer e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 957/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 957/2024, oriundo do poder executivo, que autoriza o poder executivo a transferir recursos financeiros, através de termo de fomento, à entidade sem fins lucrativos Conselho dos pastores e Ministros de Novo Progresso nos termos da lei federal nº 13.019/20214 e lei complementar nº 101/2000.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 958/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 958/2024, autora Adriana Manfroi, altera o art. 3º da Lei nº 306/2010
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 959/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 959/2024, oriundo do poder executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Progresso, para exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Matéria lida
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PLE 960/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 960/2024, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aos agentes políticos do município de Novo Progresso, em atendimento ao art. 7º incisos VIII e XVII, da Constituição do Brasil, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Matéria lida
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PLE 961/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 961/2024, autora Adriana Manfroi, institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Matéria lida
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 001/2024, autoria da Mesa Diretora, assunto: Autoriza a participação e a realização de despesas com evento 2º fórum, Novo Progresso empreendedor e inovador, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso em parceria com o SEBRAE.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 002/2024, autora Adriana Manfroi dispõe sobre a criação da galeria 8 de março, em homenagem as mulheres que fizeram parte do Legislativo do município de Novo progresso
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 003/2024, autoria da Mesa Diretora, que reforma a estrutura Administrativa da Câmara municipal de Novo progresso, reorganiza e reestrutura o quadro de pessoal e fixa as remunerações dos servidores e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 004/2024, autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2024, autora Adriana Manfroi, requer da Mesa Diretora projeto de resolução alterando o artigo 31 do regimento interno, criando a comissão de ética da câmara municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2024, autor Juliano César Simionato, requer informação da secretaria da Administração municipal, referente a ausência do município de Novo Progresso na rota turística do Estado.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Juliano César Simionato
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2024, autor Francisco Gomes de Sousa, requer que a Mesa Diretora convoque os responsáveis pelas empresas de transporte coletivo de passageiros, Ouro e Prata, Buburé e Quaresma Tur. para tratar da lei nº 10.741/2003, que prevê passagem gratuita para idosos.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Francisco Gomes de Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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