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PLE 908/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº908/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que dispõe sobre a municipalização da Vicinal Canaã Braço Sul
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Matéria lida
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PLE 909/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei 909/2023, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo abrir credito suplementar e repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar aos profissionais da enfermagem, comforme tarat a emenda constitucional nº 127/2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 910/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 910/2023 oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual, do exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias, LDO
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
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PLE 911/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 911/2023, autores Dirck Roberto da Silva e Adriana Manfroi Mendes, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 429/2014.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 912/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 912/2023 oriundo do poder executivo que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal- REFIS ano de 2023
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 913/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 913/2023, oriundo do Poder Executivo, Súmula: estima a receita e fixa a despesa do município de Novo progresso para o exercício financeiro de 2.024 e da outras providências-LOA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Matéria lida
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PLE 914/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº914/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, que institui, no âmbito do município de Novo Progresso, o dia municipal da capoeira e do capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 915/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 915/2023, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de cessão, centralização e processamento, em caráter d exclusividade, da folha de pagamento dos servidores públicos, em favor da caixa Econômica Federal, com objetivo único de instalação e pleno funcionamento de uma agencia na sede do município de Novo progresso- Pá, e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 916/2023 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 916/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE LAÇO DO PARÁ EM NOVO PROGRESSO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 917/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispões sobre a autorização para firma o 2º Termo Aditivo Modificado e Minuta de Contrato de Concessão Consolidado nº01/2003 relativo aos serviços de água e saneamento, entre Concedentes e Concessionária.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 918/2023 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI Nº 918/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COM O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE NOVO PROGRESSO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 919/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 919/2023, oriundo do Poder Executivo, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Progresso para o Exercício Financeiro de 2024- LOA e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 920/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 920/2023, Autor, Dirck Roberto da Silva, institui o direito ao 13º salário aos vereadores deste poder legislativo a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 921/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 921/2023, autor Juliano César Simionato e Dirck Roberto da Silva, dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Novo Progresso em competições esportivas e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 922/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 922/2023, autor Juliano César Simionato, Súmula, confere o nome de Armando Anversa Faccin ao Lago Municipal localizado entre a Ruas Maria Tenório e a Travessa Belém, em frente a prefeitura Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 923/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 923/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ementa: dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no Distrito do Mil, município de Novo Progresso.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 924/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 924/2023, autora Adriana Manfroi Mendes, ementa: dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde- PSF de Novo Progresso no Distrito do Mil, município de Novo Progresso.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 925/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 925/2023, autor Juliano César Simionato, dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposições em shows, exposições, eventos artístico, culturais, musicais e similares, organizados pelo município de Novo Progresso ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do poder publico municipal ou através dele, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 926/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 926/2023, oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para designação de agentes públicos para procedimentos de licitações e contratos pela Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 927/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 927/2023, oriundo do Poder Executivo, que altera a redação do ART. 1º, ART. 5º, ART. 10 e o Anexo I da Lei Municipal nº 631/2021, cria o Anexo II e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Deliberação de Matéria específica ao Projeto de Resolução Nº001/2023, oriundo da mesa diretora, que dispões sobre a criação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Novo Progresso - PA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº002/2023, autor Mesa Diretora, revoga a resolução 002 de 6 de dezembro de 2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº003/2023, autor Mesa Diretora, revoga a resolução 003 de 6 de dezembro de 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 004/2023, autor Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Câmara Municipal de Novo Progresso e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 005/2023, autor Mesa Diretora, regulamenta a Lei Federal nº 14.129 (governo digital) de 29 de março de 2021.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 006/2023, autor Mesa Diretora, regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 – LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso- Pá e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 010/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 011/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021 para dispor sobre o procedimento de leilão no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso/PA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 012/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta os artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 para dispor sobre os procedimentos de contratação direta no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 013/2023, autora Mesa Diretora, Regulamenta o artigo 20 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre a classificação de bens de uso comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Novo Progresso/PA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 014/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta o §3° do artigo 8° da Lei Federal n.º 14.133/2021 para dispor sobre a atuação dos agentes públicos no âmbito da administração pública do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 015/2023, autor Mesa Diretora, Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços – SRP no âmbito do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 016/2023, autor Mesa Diretora Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Novo Progresso/PA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2023, Autor: Juliano César Simionato, que dispõe sobre convocação do responsável pela Empresa NPC Construtora Ltda, para prestar esclarecimentos sobre a retomada dos trabalhos de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfaltica na Orla do Lago e da construção da galeria da Rua Cristalina.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 002/2023, Autor Juliano César Simionato, que requer a Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um médico oftalmologista para atendimento na saúde básica do municipio.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Juliano César Simionato
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2023, autor Moacélio Pereira Melo, requer que esta Casa encaminhe expediente a reitoria da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará solicitando as seguintes informações: Data prevista p/ o início das matrículas do Curso de Direito, do programa FORMA PARÁ, para o município de Novo Progresso-PA; Explanações sobre o cronograma p/ a implantação, e realização, do referido curso neste município
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº001/2023, autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de realização de concurso público.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2023, autor: Samuel de Oliveira Bortolin, secundado pelos demais Edis, que indica a necessidade urgente de recuperação das Vicinais, Ruas e Avenidas em péssimas condições de trafego.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2023, autor: Samuel de Oliveira Bortolin, que indica ao Executivo a necessidade de reformas no Posto de Saúde de Alvorada da Amazônia.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2023, Autora Adriana Manfroi, que indica a reparos com prancheamento na ponte da vicinal Mutum-Aca.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2023, Autor: Mateus Monteiro Santos, que indica a conclusão da pavimentação asfaltica na Rua Iriri até o loteamento Pantanal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mateus Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 006/2023. Autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a necessidade de construção de um abrigo coberto para os alunos que aguardam Ônibus escolar, na Escola Tancredo Neves.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 007/2023. Autor: Adriana Manfroi Mendes, que indica ao Executivo a contratação de uma educadora física para atendimento aos idosos do Clube da Terceira Idade "Idoso Feliz".
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 008/2023. Autora: Beatriz Coelho de Paula, que indica a necessidade de aquisição de uma ambulância com maior capacidade para atendimento a Comunidade de Alvorada da Amazônia.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 009/2023. Autor: Samuel de Oliveira Bortolin, que solicita reformas no posto de saúde do Bairro Jardim América.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 010/2023. Autor: Moacélio Pereira Melo, que indica ao executivo a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Itaituba no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 011/2023. Autor: Moacélio Pereira Melo, que solicita a contratação de guarda armada e instalação de grades no deposito de merenda escolar.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Moacelio Pereira Melo
Resultado: Aprovado
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 012/2023. Autores: Moises de Lima Ferreira e magno Costa Cardoso, que indica a pavimentação asfáltica na Rua Iriri entre as Avenidas Orival Prazeres e Itaituba no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Moises Moto Taxi
Resultado: Aprovado
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 013/2023. Autora: Adriana Manfroi Mendes, que indica a realização de reforma na Escola Romio Callegaro, no Distrito do Mil.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Adriana Manfroi
Resultado: Aprovado
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 014/2023, autor: Samuel de Oliveira Bortolin, que indica a construção de duas pontes nas ruas que indica no perímetro urbano de Novo Progresso.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Samuel de Oliveira Bortolin
Resultado: Aprovado
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