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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 008/2023, que concedeu o Título de Cidadão Honorífico de Novo Progresso ao Senhor Orlando Somoza.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Juliano César Simionato
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, AUTOR DIRCK ROBERTO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE NOVO PROGRESSO AO SENHOR VILSON SCHUBER.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 12:18:00
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Luiz Helfenstein
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 962/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 962/2025; autora Michelly Patrícia Meuchi, dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências, encaminhada a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 963/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 963/2025; autor Juliano César Simionato, que dispõe sobre a criação do Selo Verde - Empresa Sustentável, destinado à certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis em Novo Progresso/PA, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 964/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 964/2025; autor Juliano César Simionato, autor Juliano César Simionato, concede isenção de IPTU e coleta de lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Relatorias:
Moacelio Pereira Melo (CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação)
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Michelly Patrícia Meuchi (CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação)
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Ayrton Gustavo Souza dos Santos (CFO - Finanças e Orçamentos, Contas, Obras Públicas, Patrimônio e Atividades Privadas)
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Magno Costa Cardoso (CFO - Finanças e Orçamentos, Contas, Obras Públicas, Patrimônio e Atividades Privadas)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamentos, Contas, Obras Públicas, Patrimônio e Atividades Privadas
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 965/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 965/2025; autores, Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, Luiz Helfenstein, Demétrio Antônio Sichoski e Moacélio Pereira Melo, que altera o art. 8ª, § 1º e 3º do art. 12º, § 2º do art. 14º e art.15º. encaminhado a 2ª comissão de constituição e justiça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Demétrio Antônio Sichoski
Luiz Helfenstein
Localização Atual: CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando análise e emissão de parecer
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PLE 967/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 967/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, que dispõe sobre o dia municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providencias. Encaminhado a 2ª Comissão de Constituição e Justiça.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 968/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 968/2025, autor Ayrton Gustavo de Sousa dos Santos, que declara de utilidade publica municipal a Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 969/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 969/2025, autor Magno Costa Cardoso, institui o dia do Optometrista, no município de Novo Progresso
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 970/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 970/2025, oriundo do Poder Executivo, que reorganiza o quadro de cargos comissionados da prefeitura municipal, inclui e exclui cargos, atribui valores de remuneração para os devidos cargos e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Relatorias:
Luiz Helfenstein (CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação)
Localização Atual: CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 971/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 971/2025, oriundo do Poder Executivo, autoriza o poder executivo a celebrar convenio para concessão de contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Novo Progresso- APRONOP para realização do evento 31ª festa do peão de boiadeiro e feira de exposições agropecuária de Novo Progresso/2025 e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 972/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 972/2025, autora Michelly Patrícia Meuchi, estabelece a disponibilidade de código de barras bidimensional quick response (QR Code) nas placas de obras públicas em execução no município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 973/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 973/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, secundado por Luiz Helfenstein, que dispõe sobre a vedação de pavimentação de vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica no município de Novo Progresso e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Luiz Helfenstein
Resultado: Matéria lida
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PLE 974/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de lei nº 974/2025, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o executivo municipal criar e conceder bolsas de estudos a nível superior e dá outras providencias. Encaminhado a Comissão de Educação e Saúde.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Texto Original
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PLE 975/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 975/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, dispõe sobre vedação de contratação com recursos públicos de artistas que promovam apologia ao crime, ao trafico de drogas, uso de entorpecentes, a sexualização e à violência no âmbito do município de Novo Progresso, e dá outras providencias
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Demétrio Antônio Sichoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 976/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 976/2025, autor Pedro de Vargas, que institui a criação de Semi Unidades de Terapia Intensiva (Semi-Uti), no Hospital Público visando aprimorar o atendimento de pacientes em condições criticas e intermediarias de saúde. De acordo com a resolução nº 7 de 24 de fevereiro de 2010.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Pedro de Vargas
Texto Original
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PLE 977/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 977/2025, autor Demétrio Antônio Sichóski, secundado por Ayrton Gustavo de Souza dos Santos e Moacélio Pereira Melo, que estabelece o programa municipal de atendimento às pessoas portadoras da Síndrome da Fibromialgia.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Demétrio Antônio Sichoski
Resultado: Retirado de Pauta
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PLE 978/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação e manutenção de pessoas condenadas por corrupção para o exercício de cargos e funções públicas no âmbito da admimistração municipal de Novo Progresso, e da outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:27:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: Matéria encaminhada ao Executivo para sanção ou veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 979/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 979/2025 oriundo do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 442, de 17 de junho de 2015, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: Matéria encaminhada ao Executivo para sanção ou veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 980/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 980/2025 autor Juliano César Simionato, que declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica Esperança e Progresso.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Status: Matéria encaminhada ao Executivo para sanção ou veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 981/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE CIRURGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, COMO FORMA DE AMPLIAÇÃO, VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM CONDIÇÕES CRÍTICAS E INTERMEDIÁRIAS DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS SEM OSSO EXPOSTO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:20:00
Autor:
Pedro de Vargas
Localização Atual: CCJ / CECS - CJECS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLE 982/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL RAMAL SÃO JOÃO; ADENTRANDO NO KM DEZ DA VICINAL CELESTE, MARGEM DIREITA, ESTENDENDO-SE POR DOIS MIL METROS ATÉ O SEU FINAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 983/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "Câmara Mirim Municipal" no âmbito da Câmara de Vereadores de Novo Progresso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Dirck Roberto da Silva
Moacelio Pereira Melo
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA INLCUIDA NA PAUTA
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PLE 985/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 985/2025, autor Ayrton Gustavo de Souza dos Santos, que dispõe sobre a proibição de nomeação, contratação, e manutenção de pessoas condenadas por corrupção para o exercício de cargas e funções públicas no âmbito da administração municipal de Novo Progresso, e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 986/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO II - TABELA DE REMUNERAÇÃO DA LEI Nº 292/09, REAJUSTANDO VALORES DE REMUNERAÇÃO PARA CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:31:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamentos, Contas, Obras Públicas, Patrimônio e Atividades Privadas
Status: Lida em Plenário e encaminhada a comissão pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: LIDA E ENCAMINHADA
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PLE 987/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 10:46:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Juliano César Simionato
Localização Atual: CCJ / CECS - CJECS
Status: Lidas em Plenário e encaminhadas às comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 988/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Progresso, Estado do Pará, para o quadriênio de 2026 a 2029.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 8:34:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: A matéria foi recebida e registrada no sistema.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 989/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica no município de Novo Progresso, e da outras providencias.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Luiz Helfenstein
Localização Atual: CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação
Status: Lida em Plenário e encaminhada a comissão pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 990/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "HORTA NA ESCOLA", COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA A INSTITUCIONALIZAR A INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE HORTAS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:12:00
Autor:
Magno Costa Cardoso
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PLE 991/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PLANEJAR, CONSTRUIR E MANTER A "PRAÇA DA BÍBLIA", DESTINADA À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E TURÍSTICAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-RELIGIOSO LOCAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 12:16:00
Autor:
Magno Costa Cardoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 992/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CASTANHEIRA; INICIANDO NO KM 9 DA VICINAL CANAÃ E ADENTRANDO DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE METROS ATÉ O SEU FINAL.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Demétrio Antônio Sichoski
Relatorias:
Michelly Patrícia Meuchi (CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação)
Localização Atual: CCJ - Constiuição, justiça, Cidadania, Serviços Públicos e Redação
Status: Lida em Plenário e encaminhada a comissão pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 993/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SÃO FRANCISCO: NO KM 187 BR 163 LADO DIREITO SENTIDO CUIABÁ, INICIANDO NAS COORDENADAS X: 704.371,00 EY; 9.104.961,00 ADENTRANDO ONZE MIL QUATROCENTOS E OITANTA METROS ATÉ AS COORDENADAS X: 693.414,12M E Y: 9.102.237,35 SEU FINAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:26:00
Autor:
Juliano César Simionato
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 994/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, ÀS MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:34:00
Autor:
Juliano César Simionato
Michelly Patrícia Meuchi
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Em Análise na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 995/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEC ADM
Status: Em Análise na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 996/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI Nº 663/2022, QUE DISPÕE SOBRE A
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE
CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 997/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM POSTOS DE TRABALHO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSICA E FAMILIAR NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 12:10:00
Autor:
Michelly Patrícia Meuchi
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PLE 998/2025 - Projeto de Lei
Ementa: LDO 2026
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 8:19:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Localização Atual: Gabinete Presidência - GABPRES
Status: Incluída na pauta da sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 999/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre iniciativas que devem ser adotadas pelo Poder Público Municipal como forma de garantir direitos e benefícios para portadores de fibromialgia, em complemento à Legislação Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 10:16:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 1000/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBSEDIDADE INFANTIL E AO SOBREPESO NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1003/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE ECOLHER A VIA DE PARTO E O USO DE ANALGESIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:07:00
Autor:
Ayrton Gustavo Souza dos Santos
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PLE 1004/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE
IMÓVEL URBANO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, PARA O FUNDO
DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIAS NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PLE 1005/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO
II DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2020 PARA FIXAR NOVO VALOR DE BASE SALARIAL
PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVO PROGRESSO/PA, REGIDOS PELA
LEI MUNICIPAL Nº 438/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 12:04:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1006/2025 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO - PA, A PARCELARE DÉBITOS COM O REGIMENTO GERAL DE PRVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, NO TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:26:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1007/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1008/2025 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PAA EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:57:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PLE 1009/2025 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1009/2025, AUTORES JULIANO CÉSAR SIMIONATO E DIRCK ROBERTO DA SILVA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AVANÇA TAPAJÓS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
Dirck Roberto da Silva
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PLE 1010/2025 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, AS DIRETRIZES E ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PLE 1011/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 223/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PLE 1012/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - SIM/POV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PMNP
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PLE 1014/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA VICINAL CRISTALINA: INICIANDO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ESTENDENDO-SE POR SETE MIL E QUATROCENTOS METROS, ATÉ O SEU FINAL AS MARGENS DO RIO JAMANXIM
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Juliano César Simionato
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